INCÊNDIO EM PEIXINHOS

Incêndio atinge residências em comunidade de Peixinhos

Incêndio em comunidade no bairro de PeixinhosFoto: Divulgação/ Corpo de Bombeiros

Da tarde dessa sexta-feira (29) até a manhã deste sábado (30), o Corpo de Bombeiros foi acionado para combater cinco incêndios na Região Metropolitana do Recife

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 5h30 da manhã deste sábado (30) para combater um incêndio na Comunidade Miguel Arraes, situada na Avenida Presidente Kennedy, no bairro de Peixinhos, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com informações da corporação, várias residências foram atingidas, mas não houve feridos graves, apenas cinco pessoas que precisaram ser atendidas no local devido à inalação de fumaça. O fogo foi controlado aproximadamente meia hora depois, às 6h.

Para debelar as chamas, cinco viaturas dos Bombeiros foram enviadas à comunidade, sendo uma de comando operacional, uma de auto resgate e três de combate a incêndio. Ainda não há informações sobre a causa do incêndio. 

Outros casos
Da tarde dessa sexta-feira (29) até a manhã deste sábado (30), além da ocorrência em Peixinhos, o Corpo de Bombeiros foi acionado para combater outros quatro incêndios na Região Metropolitana do Recife.

O primeiro foi por volta das 17h da sexta, em um apartamento do Edifício Sol e Mar, no bairro de Casa Caiada, também em Olinda.

A segunda ocorrência foi por volta das 20h30 do mesmo dia, em um apartamento no sétimo andar de um edifício localizado na rua Barão de Itamaracá, no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife. No local, um quarto foi atingido pelas chamadas.

Também às 20h30, a corporação foi acionada para incêndio em um ônibus em Maranguape, em Paulista.

No final da noite da sexta, aproximadamente às 23h, chamas foram combatidas em um depósito de recicláveis no bairro do Brejo de Beberibe. na Zona Norte do Recife. Não houve vítimas em nenhum dos casos.


FolhaPE

PACOTE AMBIENTAL

Às vésperas de conferência do clima da ONU, Bolsonaro publica pacote ambiental

Jair Bolsonaro, presidente do BrasilFoto: Flickr/Palacio do Planalto

Em menos de um ano, o governo enfrentou diversas crises ambientais que arranharam a imagem do país internacionalmente

Às vésperas do início da COP-25 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), o governo Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União, um pacote de decretos na área ambiental, entre eles, um que cria uma comissão para controle de desmatamento ilegal. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a publicação próxima ao evento pode ter a intenção de vender uma imagem mais positiva do país na conferência climática.

Em menos de um ano, o governo enfrentou diversas crises ambientais que arranharam a imagem do país internacionalmente: queimadas na Amazônia em agosto, vazamento de óleo no litoral brasileiro no mês seguinte e aumento do desmatamento na Amazônia, divulgado em novembro, para citar alguns.

Os eventos tiveram consequências: a Alemanha, por exemplo, suspendeu as verbas para projetos de proteção à Amazônia enviados ao Brasil pelo Ministério do Meio Ambiente alemão. A embaixada diz que a decisão "reflete a grande preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia brasileira".

Ao mesmo tempo, o discurso do governo só inflamava as crises. Em reação à resposta da Alemanha, Bolsonaro mandou a chanceler alemã, Angela Merkel, pegar o dinheiro e reflorestar o país europeu. Os decretos publicados nesta sexta (29) parecem tentar apagar esse incêndio perante o mundo.

O decreto que trata de desmatamento ilegal fala em "propor planos e diretrizes e articular e integrar ações estratégicas para prevenção e controle do desmatamento ilegal e recuperação da vegetação nativa nos biomas". Também fala em coordenar e monitorar a implementação dos planos contra desmate, como o Ppcdam (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal).

Em entrevista na terça (26), à Folha de S.Paulo e ao UOL, Salles explicitou objetivos modestos para o combate ao desmatamento. O ministro disso que se em 2020 o país atingir um aumento anual do desmatamento inferior a 29,5%, como o recorde constatado entre agosto de 2018 e julho de 2019, "será uma conquista".

Um dos decretos reconstitui uma comissão destinada a tratar de REDD + (Redução das Emissões de gases provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal), um mecanismo que pode auxiliar o país a atrair verbas estrangeiras.

A comissão em questão foi extinta por Bolsonaro em decreto de abril que deu fim a inúmeros conselhos, entre eles os dos Fundo Amazônia –fundo bilionário para preservação da floresta que permanece paralisado– e os que compunham o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), usado para tentar controlar o óleo que atinge o Nordeste e parte do Sudeste desde o fim de agosto.

Segundo Natalie Unterstell, diretora da Talanoa Soluções, organização que trabalha com política de clima, a existência da comissão é necessária para que o governo possa acessar dinheiro estrangeiro relacionado a REDD+.

Unterstell diz que o decreto retira amarras que existiam anteriormente e pode levar estados brasileiros a comercializar seus créditos de carbono. Os estados que reduzirem emissões poderiam vender créditos para países ou estados em outros países que poluem.

Mesmo assim, os decretos não chegam a animar os especialistas consultados pela reportagem. "É para inglês ver", diz a Unterstell. "Temos baixa confiança e não temos equipes destacadas para execução do que está nos decretos. Fica parecendo uma boa proposta mas que não é para valer."

Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, também diz acreditar que os decretos são uma forma de amenizar a imagem ruim no exterior. "Se as medidas fossem sérias, eficientes e houvesse compromisso do governo no combate ao desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável, o presidente já teria parado de falar bobagens", diz.

Bolsonaro, na quinta (28), voltou a acusar, sem provas, ONGs pelos incêndios na Amazônia. Nesta sexta, chegou a dizer que o ator Leonardo DiCaprio deu "dinheiro para tacar fogo na Amazônia".

Também há críticas quando à nova composição da comissão de REDD+, que, segundo os especialistas, deixa de fora a sociedade civil. O decreto chega a destinar um assento para a sociedade civil e a direciona para o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Tanto Unterstell quanto Rittl afirmam que tal direcionamento não é condizente com toda a sociedade civil organizada.


Folhapress

GILMAR MENDES MUDOU DE OPINIÃO

Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro

Senador Flávio BolsonaroFoto: Roque de Sá/Agência Senado

A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nesta sexta-feira (29).

Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao Ministério Público do Rio de Janeiro de paralisar apurações sobre o senador.

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por um suposto esquema de rachadinha no período em que era deputado estadual. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

A liminar de Gilmar barrava a investigação em razão de uma outra decisão, também provisória, do ministro Dias Toffoli, presidente da corte, que havia determinado em julho a paralisação de todas as apurações feitas com base em dados sigilosos, sem autorização judicial prévia.

Nesta quinta-feira (28), porém, o plenário do STF votou, em sua maioria, por liberar investigações com essas informações. Assim, Toffoli derrubou sua própria liminar, e Gilmar fez o mesmo nesta sexta.

"Considerando que a decisão paradigma [de Toffoli] que estaria sendo descumprida pelo ato reclamado não mais subsiste, não há que se falar em violação à autoridade desta corte, apta a ensejar o cabimento da presente reclamação", escreveu Gilmar.
Gilmar tornou pública a decisão desta sexta, mas o processo de Flávio continua sob segredo de Justiça.

"Outrossim, considerando que a Constituição Federal estabelece a regra da publicidade dos atos processuais e dos julgamentos do Poder Judiciário, ressalvada a preservação do direito à intimidade do interessado (art. 93, inciso IX), determino a publicação na íntegra da presente decisão, mantendo-se o sigilo dos autos, em razão da existência de dados bancários e fiscais do reclamante acobertados pela proteção à intimidade", escreveu.

Para além da que envolve Flávio, outras 900 investigações em todo o Brasil haviam sido paralisadas graças à liminar de Toffoli em julho. O inquérito que foi congelado era o mais avançada entre quatro procedimentos nos quais Flávio figura como investigado, com quebras de sigilo fiscal e bancário do senador e outras 102 pessoas físicas e jurídicas ligadas a ele.

Há a suspeita de prática de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio entre os anos de 2007 e 2018 –período em que o policial aposentado Fabrício Queiroz, pivô do caso, trabalhou com ele.

A apuração começou há mais de um ano e meio, com o envio ao MP-RJ de um relatório do Coaf apontando movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia fluminense.
Além do volume movimentado na conta de Queiroz, que era apresentado como motorista de Flávio, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia.

A apuração envolveu seis relatórios do antigo Coaf (hoje UIF, a Unidade de Inteligência Financeira) que detalhavam, por exemplo, data, agência bancária e horários de dezenas de saques e depósitos realizados –o que, segundo a decisão inicial de Toffoli, em julho, demandava autorização judicial.

Na quinta, a maioria dos ministros do STF decidiu autorizar o compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público e a polícia sem necessidade de autorização judicial prévia. A votação do processo sobre o compartilhamento de dados sigilosos foi finalizada, mas a fixação da tese que norteará a atuação dos órgãos de controle ficou para a próxima quarta (4).

Os ministros votaram de formas diferentes em relação à Receita e ao antigo Coaf, rebatizado de UIF em agosto. A situação é mais clara quanto à Receita. Por maioria de nove votos, o Fisco poderá continuar compartilhando com o Ministério Público e a polícia suas representações fiscais para fins penais (RFFPs), incluindo íntegras de declaração de Imposto de Renda e extratos bancários.

Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Somente Toffoli votou inicialmente por impor restrições ao teor do material compartilhado pela Receita, proibindo o repasse de declarações de IR e extratos bancários. Nos minutos finais, alterou seu voto para acompanhar a maioria.
Já os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello foram os mais restritivos nesse ponto: para eles, não pode haver compartilhamento sem autorização da Justiça, em respeito ao direito constitucional à privacidade.

A situação em relação à UIF deverá ficar mais clara na semana que vem, quando for definido o enunciado da tese. Só então será possível analisar o impacto definitivo do julgamento nas investigações que usaram dados da UIF, como a de Flávio.

Apenas Toffoli e Gilmar fizeram ressalvas ao procedimento de compartilhamento dos relatórios de inteligência financeira (RIFs) feitos pela UIF. Eles enfatizaram que os relatórios não podem ser feitos "por encomenda" do Ministério Público e da polícia a não ser quando já houver investigação formal sobre o alvo ou tiver havido um alerta anterior da UIF sobre ele.

Tanto ele como Toffoli afirmaram que há casos concretos em que o Ministério Público pediu à UIF informações por meios não oficiais, como email -o que ambos destacaram ser vedado.

Como alguns ministros nem sequer abordaram o tema da UIF (como Marco Aurélio e Lewadowski) ou não se debruçaram especificamente sobre as ressalvas expressas por Toffoli e Gilmar, é preciso esperar a formulação da tese geral, na próxima quarta.

Ao STF a defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o Ministério Público do Rio pediu informações sobre ele diretamente ao antigo Coaf, realizando uma verdadeira quebra de sigilo, sem controle judicial, inclusive com contatos por email entre promotores e o órgão de inteligência.

Em julho, Flávio pegou carona em um recurso extraordinário que tramitava no STF desde 2017 e que tratava somente do compartilhamento de dados pela Receita. A partir do pedido do senador, Toffoli, relator do processo, expandiu o objeto em discussão para alcançar também a UIF.

A medida gerou críticas de colegas no plenário. Os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a inclusão da UIF no julgamento, mas acabaram sendo vencidos nesse ponto.

Entenda as investigações envolvendo Flávio Bolsonaro
O que pesa contra Flávio Bolsonaro?

Há a suspeita de prática de "rachadinha" no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio entre os anos de 2007 e 2018 -período em que o policial aposentado Fabrício Queiroz, pivô do caso, trabalhou com ele. A prática consiste na devolução de parte do salário dos funcionários para o deputado ou pessoas de confiança.

Também se apura suposta lavagem de dinheiro por meio de compra e venda de imóveis pelo hoje senador no período. Há ainda suspeita sobre funcionários fantasmas no gabinete de Flávio quando era deputado estadual.

Por que o caso de Flávio se enquadrava na decisão de Toffoli, agora derrubada, de suspender investigações?

A apuração envolveu seis relatórios do antigo Coaf que detalhavam, por exemplo, data, agência bancária e horários de dezenas de saques e depósitos realizados -o que, segundo a decisão inicial de Toffoli, em julho, demandava autorização judicial.

Quais os argumentos de Flávio?

Ao STF a defesa sustentou que o Ministério Público do Rio pediu informações sobre ele diretamente ao antigo Coaf, realizando uma verdadeira quebra de sigilo, sem controle judicial, inclusive com contatos por email entre promotores e o órgão de inteligência

Ele é alvo de quantas investigações?

No total, há quatro procedimentos abertos nos quais Flávio figura como investigado.

Quem investiga?

Três correm no Ministério Público do Rio de Janeiro e um no Ministério Público Federal.

De quais crimes é suspeito?

Os procedimentos apuram peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, organização criminosa e improbidade administrativa.

Quais pararam?

Só o procedimento criminal, que apura a "rachadinha", foi parado em razão da discussão no STF. Era o mais avançado, com quebras de sigilo fiscal e bancário do senador e outras 102 pessoas físicas e jurídicas ligadas a ele.

De que tratam as outras investigações?

Há dois procedimentos cíveis com o MP-RJ: um corre há um ano, com base no relatório do antigo Coaf. Outro, que apura a existência de funcionários fantasmas no gabinete, começou há dois meses. O quarto, sob sigilo, está sob responsabilidade do MPF e apura a evolução patrimonial de Flávio.

COPA PERNAMBUCO

Federação marca data das finais da Copa Pernambuco entre Santa Cruz e Náutico

Por terem melhor campanha, tricolores terão direito ao mando de campo na segunda partida (Foto: Santa Cruz e Náutico/Divulgação)

Jogo de ida ocorre na próxima segunda-feira, no Gileno de Carli, enquanto a volta será na sexta-feira, no Ademir Cunha, em Paulista

A Federação Pernambucana de Futebol divulgou nesta sexta-feira as datas das finais da Copa Pernambuco envolvendo Santa Cruz e Náutico. O jogo de ida será na próxima segunda-feira, às 15h, no estádio Gileno de Carli, no Cabo de Santo Agostinho, enquanto a partida de volta acontece na sexta-feira, também às 15h, no Ademir Cunha, em Paulista. 

Por ter melhor campanha ao longo da competição, o Santa Cruz terá o direito ao mando de campo no segundo jogo. Porém, se as duas partidas terminarem empatadas, a decisão do título sairá nos pênaltis. Na semifinal, o Tricolor eliminou o Íbis com duas vitórias, enquanto o Timbu despachou o Pesqueira após perder a ida por 1 a 0 e vencer a volta por 2 a 0.

 O Santa Cruz busca se isolar como o maior campeão da Copa Pernambuco. Os corais somam quatro troféus (ao lado do extinto Manchete) e são os atuais campeões, já que a competição foi disputada pela última vez em 2012. Além disso, os tricolores deram a volta olímpica em 2008, 2009 e 2010. 

Já o Náutico levantou a taça da competição apenas uma vez, em 2011. O Sport, que não disputou a competição este ano, soma três conquistas (1998, 2003 e 2007).

DP

AGÊNCIA DESREGULADA

Taxação criminosa da geração de energia solar gera revolta e isola a Aneel

Sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília.

Lideranças parlamentares e até o MPF já exigiram a revisão da sobretaxa de 60%

A decisão da Aneel de sobretaxar criminosamente em 60% os consumidores que investiram na geração própria de energia solar acabou por isolar a “agência reguladora”, que se comporta como se a sua prioridade fosse apenas favorecer distribuidoras de energia e termelétricas. Além de várias entidades, do líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e a Frente Parlamentar Agropecuária, a Aneel ganhou a oposição também do Ministério Público Federal (MPF). 

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) prometeu “resposta firme” do Congresso à taxação.

Além da insegurança jurídica com seguidas mudanças de regras, o MPF recomendou que eventual mudança “ocorra de forma gradual”.

Resolução da Aneel de 2012 incentivou os consumidores a investirem em geração própria, mas as distribuidoras deram a contraordem.

Espera-se que a Polícia Federal, que investiga as relações promíscuas na Aneel, mostre afinal quais interesses a energia solar contraria.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O EXÉRCITO A SERVIÇO DA POPULAÇÃO

Após 150 dias de trabalho exército conclui rodovia iniciada há 43 anos

O Exército Brasileiro concluiu, no último sábado (23), a obra da principal via terrestre de escoamento de grãos das safras de Mato Grosso para os portos do Norte do país, a BR-163.

A conclusão foi promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro da Infraestrutura, Capitão Tarcísio de Freitas comemorou a conclusão do percurso:

“Com orgulho comunico conclusão do asfalto da BR-163 até Miritituba/PA. No carnaval, em nome do presidente Bolsonaro, prometi a caminhoneiros numa fila de 50km por conta da lama que seria a última vez que passariam por aquilo. Exército Brasileiro e DNIT cumpriram a missão”.

O perfil oficial do DNIT também comentou o fato:

Dia de sol! As equipes do DNIT e do Exército terminaram a pavimentação da BR-163/PA, no trecho entre Novo Progresso e Moraes Almeida. Foram mais de 150 dias de trabalho, inclusive à noite e nos finais de semana para concluir a rodovia iniciada na década de 70.

O presidente Bolsonaro também comemorou:

"- O Exército Brasileiro concluiu hoje a pavimentação da BR-163 no Pará. -Essa obra é no coração do agronegócio e vai diminuir os custos para a exportação. 

Do Jornal da Cidade On line

BRONCA EM OLINDA

Justiça nega mandado do prefeito Lupércio e mais 12 vereadores contra presidente da Câmara de Olinda

A juíza Eliane Ferraz Guimarães Novaes, da 2ª. Vara da Fazenda Pública de Olinda, indeferiu, hoje (29/11), o mandado de segurança impetrado pelo prefeito Lupércio e mais doze vereadores contra o presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Federal.

Alegando “conduta autoritária” e “omissão ilegal” do presidente do Poder Legislativo a medida judicial rejeitada, solicitava autorização para que o Projeto de Lei No. 100/2019, que trata de pedido de empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor R$ 20 milhões para requalificação da Avenida Presidente Kennedy e outras artérias, fosse encaminhado para votação “independente de parecer das comissões” da Câmara Municipal.

A juíza Eliane Ferraz declarou na decisão que “não há o que se falar em qualquer conduta autoritária do Presidente do Poder Legislativo, vez que conforme pode se observar nos autos, os impetrantes (Prefeito e doze vereadores) não fizeram constar nenhum requerimento que houvesse sido formalizado ao Presidente da Câmara, bem como não houve nenhuma reunião da Mesa Diretora para deliberar sobre a urgência do Projeto Lei 100/2019, e, por esta razão os impetrantes são carentes de interesse processual.”

A Juíza da 2ª. Vara da Fazenda Pública de Olinda, em sua decisão, reconheceu que “a Câmara Municipal de Olinda tem legitimidade para defender seus interesses e prerrogativas constitucionais. Demonstrando de forma cabal o cumprimento da disciplina do processo legislativo.”

Em sua defesa, a Câmara Municipal de Olinda alegou que “quem descumpre os prazos, que não prestam informações em tempo hábil, que formulam projeto incompleto faltando informações imprescindíveis  para a avaliação e parecer legislativo foi o Poder Executivo, representado pelo prefeito Lupércio.”

E concluiu: “Trata-se de matéria financeira que autoriza a realização de empréstimo do Município, e que requer total zelo do Poder Legislativo antes de autorizá-lo. Infelizmente o que ficou bastante visível foi a espetacularização do processo, como instrumento político.”

 por Magno Martins 

ANTONIO PALOCCI

Escritório de advocacia: suposições de Palocci não têm respaldo

(Foto: José Cruz/Agência Brasil) 

A defesa do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados afirmou nesta sexta-feira, 29, em nota, que “aguarda com serenidade as apurações baseadas em afirmações do ex-deputado Antônio Palocci. As suposições com que o ex-petista, já condenado por corrupção, tenta comprar sua liberdade não têm respaldo nos fatos.”

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira uma nova fase da Operação Appius para cumprir dois mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia de São Paulo e de Brasília ligados ao ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha, hoje aposentado.

A investigação foi inicialmente desencadeada no dia 7 para investigar supostas propinas pagas pela empreiteira Camargo Corrêa a agentes públicos com o objetivo de suspender e anular a Operação Castelo de Areia. A Operação tem base na delação do ex-ministro Antônio Palocci (Governos Lula e Dilma).

Da ISTO É - Por Estadão Conteúdo

CONTA DE ENERGIA

Anel: bandeira tarifaria em dezembro será amarela

(Foto: Divulgação | Aneel)     

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29),que a bandeira tarifária para o mês de dezembro de 2019 será na cor amarela, com um acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em novembro, a bandeira foi vermelha no patamar I, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.De acordo com a agência, a decisão de reduzir a bandeira se deve a previsão do incremento do volume de preciptações, após o início do período chuvoso, com maior volume de águas nas principais bacias hidrográficas do país.

“As previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias”, disse a Aneel.

Segundo a agência reguladora, a previsão hidrológica para o mês de dezembro é de elevação gradativa nas vazões afluentes aos principais reservatórios, embora o índice esteja abaixo dos patamares de referência nas médias históricas.

“Essa condição intermediária repercutirá na capacidade de produção das hidrelétricas, ainda demandando acionamento de parte do parque termelétrico, com impactos diretos na formação do preço da energia (PLD) e nos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, disse a Aneel. O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Novos valores
No dia 21 de maio, a agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Apesar de o valor estimado ser de R$ 1,50, a Aneel não explicou o porquê da cobrança de R$ 1,343 em dezembro de 2019.

Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

Da IstoÉ - Por Agência Brasil

INCÊNDIO EM OLINDA

Fogo atinge apartamento em edifício na orla de Olinda

Apartamento em chamas no bairro de Casa Caiada, OlindaFoto: Millena Reis/Cortesia

Incêndio começou na tarde desta sexta-feira (29), no Edifício Sol e Mar, na avenida Marcos Freire

Um apartamento pegou fogo na tarde desta sexta-feira (29), no bairro de Casa Caiada, em Olinda. O incêndio aconteceu no Edifício Sol e Mar, na avenida Marcos Freire.

A equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada às 17h20, e se encaminhou para o local buscando contenção do fogo, com quatro viaturas.

Um apartamento e um banheiro no 13º andar do edifício pegaram fogo, gerando bastante fumaça no local.  

O incêndio que se alastrava pelo local começou a ser apagado pelos próprios moradores, e acabou por volta das 18h. De acordo com a equipe dos Bombeiros que atendeu ao chamado, não houveram vítimas.

FolhaPE

CONSULTAS REMARCADAS

Pacientes do HGV terão consultas remarcadas com urgência após interdição de bloco

HGV teve um bloco interditado pela Defesa CivilFoto: Cortesia

A parte do prédio interditado pela Defesa Civil na manhã desta sexta-feira (29) foi o G3, onde funcionavam quatro salas de cirurgias, além de um ambulatório e um laboratório

Os cerca de 400 pacientes do Hospital Getúlio Vargas (HGV), localizado no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, que possuem consultas marcadas para no bloco G3, terão os atendimentos remarcados com urgência. O local foi isolado por problemas estruturais na manhã desta sexta-feira (29) pela Defasa Civil do Estado. 

No bloco interditado funcionavam quatro salas de cirurgias, além de um ambulatório e um laboratório. Nesta madrugada, funcionários relataram ter ouvido um ruído no local e todo o prédio foi evacuado.

De acordo com o diretor geral do HGV, Bartolomeu Nascimento, sete cirurgias que aconteceriam nesta sexta foram canceladas e os pacientes que foram ao local já tiveram os atendimentos reagendados. “As cirurgias serão relocadas para outros espaços. A demanda laboratorial também será relocada em áreas de outras especialidades. Os pacientes receberão ligação e serão atendidos através de encaixe”, afirmou.


Ainda segundo Bartolomeu, a Defesa Civil emitirá uma nota onde detalhará os setores que foram atingidos e interditados, mas adiantou que a emergência do hospital não foi afetada.

“Houve um problema anterior, há anos atrás, onde foram feitas escoras no local. Existe monitoramento periódico e um plano de correção definitiva da estrutura, que requer tempo, mas já existe um processo licitatório que está sendo preparado para isso”, contou Bartolomeu.

De acordo com o gerente de engenharia da Defesa Civil, Major Luiz Pereira, uma equipe técnica irá realizar uma nova avaliação no local. “A área foi isolada de forma preventiva. Aparentemente não foi identificado nada. Mas a equipe vai poder, com auxílio de outros equipamentos, realizar um parecer da área”, afirmou o major. A data da nova avaliação não foi divulgada.


Por: Portal FolhaPE