AUMENTO DO AMOR

Combustíveis terão alta com a volta dos impostos federais; veja de quanto será o aumento

Queda de 3,4% no preço da gasolina contribuiu para redução do IPCA-15 em junho                                                                                                                                                    - Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A volta estava prevista para o começo de julho, mas medida provisória do governo perdeu validade

O preço da gasolina subirá R$ 0,71 e o do etanol, R$ 0,07, por litro a partir desta quinta-feira. O anúncio foi confirmado pelo Ministério da Fazenda.

A alta se deve pela volta integral dos impostos sobre os combustíveis, após um movimento de redução temporária iniciado no governo Bolsonaro - antes das eleições de 2022.

Anteriormente, o atual governo havia adotado uma reoneração parcial nos itens, com uma medida provisória que perdeu validade na última quarta-feira.

A volta estava prevista para o começo de julho. Serão aplicadas as mesmas alíquotas do começo de 2022, antes da redução dos impostos.

Com o fim da desoneração temporária, a arrecadação do segundo semestre será “reforçada” em R$ 14,8 bilhões, segundo a Fazenda. Veja como fica:

A partir desta quinta-feira voltam a valer as antigas taxações de PIS/Cofins e da Cide incidentes sobre a gasolina, o etanol e o querosene de aviação;

Para a gasolina vendida na bomba (gasolina “C”), as taxações de PIS/Cofins e Cide a partir de hoje representam R$ 0,64 por litro e R$ 0,07 por litro, respectivamente. Somando R$ 0,71;

Para o etanol, volta a vigorar PIS/Cofins de R$ 0,24 por litro (não há incidência de Cide sobre o álcool);

E para o querosene de aviação retorna a taxação de R$ 0,07 por litro (também sem Cide);

Como a medida envolve tributos federais, as alíquotas são as mesmas em todo o território nacional.

Por Agência O Globo

FENEARTE

Passarela Fenearte vai desfilar criatividade artesanal e talentos diversos

Foto: Divulgação.

A Fenearte chega à sua 23ª edição abrindo espaço para a produção de moda autoral pernambucana e sua intersecção com o artesanato. É essa a tônica da Passarela Fenearte, que vai levar para o Centro de Convenções de Pernambuco oito dias de desfiles sintonizados ao tema deste ano: “Loiceiros de Pernambuco - Arte da Terra, Poesia das Mãos". Trabalhos com barro, umbuzeiro, búzios, coco, algodão e rami serão destaques nos desfiles, que vão acontecer de sábado a sábado, entre os dias 8 e 15 de julho, sendo dois por dia, às 18h e às 20h.

Com curadoria e coordenação da produtora Tatty Queiroz e da produtora de moda e artista plástica Andrea Tom, a Passarela Fenearte vai ter programação inaugural no primeiro sábado da feira, dia 8/7. A partir das 19h, a Loja de Moda Autoral de Pernambuco - Mape vai apresentar peças em tons de barro cru e suas nuances, produzidas por algumas das 86 marcas que a compõem. "É nossa premissa trazer algum elemento artesanal nos looks. Nosso objetivo é valorizar a produção local, fazer essa cadeia girar e mostrar como a experiência é enriquecida com a inserção do artesanato na moda", explica Andréa Tom.

Neste ano, a Passarela Fenearte traz como estilista convidada Babi Jácome. A pernambucana se vale de processos artesanais como um fazer artístico de cura. Ao trabalhar em seu acervo pessoal de roupas, usando técnicas de upcycling, Babi transmuta peças antigas em histórias sobre tabus, traumas, prazeres e vivências das ‘mulheridades’. Ela mostrará suas criações no segundo dia de desfiles (9/7, domingo), às 20h, após o desfile das Quilombolas de Conceição das Crioulas (Salgueiro- PE).

Trabalhos sociais e jovens talentos em formação nos cursos de moda de instituições pernambucanas completam a grade da Passarela Fenearte, que, além de pensar o atravessamento da arte na moda, tem o propósito de fomentar a Economia Criativa e abrir espaço para jovens profissionais.

Ao longo da semana, também serão desfiladas pela passarela peças desenvolvidas por estudantes de moda da UFPE CAA, UNIFBV, Unifavip, Senai Caruaru, Senai Paulista, Faculdade Senac Recife e Caruaru, GRAU Profissionalizante; além da comunidade Quilombola de São Lourenço (Goiana-PE) e de projetos ligados à Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco: Arte da Terra, Mestra Lalá, Ceame, Café com Arte, Mulheres Quilombar e Centro Mangue.

23ª Fenearte - A maior feira de artesanato da América Latina vai se instalar no Centro de Convenções de Pernambuco, de 5 a 16 de julho, com investimento de R$ 8 milhões e expectativa de movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, de todo o Brasil e de diversos países, vão ocupar cerca de 25 mil metros quadrados do pavilhão do Cecon-PE. São esperadas 300 mil pessoas. A Fenearte é uma realização do Governo do Estado de Pernambuco por meio da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe) / Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sdec); da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) / Secretaria Estadual de Turismo; e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) / Secretaria Estadual de Cultura (Secult).

 

Programação – Passarela Fenearte

Sábado (08/07)

19h - Loja de Moda Autoral de Pernambuco - MAPE 

Domingo (09/07)

18h - Quilombolas de Conceição das Crioulas (Salgueiro - PE)

20h - Babi Jácome 

Segunda-feira (10/07)

18h - Unifavip

20h - GRAUP Profissionalizante

 

Terça-feira (11/07)

18h - UNIFBV 

20h - Senai Caruaru

Quarta-feira (12/07)

18h - UFPE CAA 

20h - Senai Paulista

 

Quinta-feira (13/07)

18h - Secretaria da Mulher de Pernambuco apresenta Ceame, com acessórios Café com Arte/Centro Mangue 

20h - Secretaria da Mulher de Pernambuco apresenta Mestra Lalá, com acessórios Café com Arte/Centro Mangue 

Sexta-feira (14/07)

18h - Secretaria da Mulher de Pernambuco apresenta Arte da Terra, com acessórios Café com Arte e Mulheres Quilombar

20h - Faculdade Senac Recife

Sábado (15/07)

18h - Faculdade Senac Caruaru

20h - Quilombolas de São Lourenço

Serviço - Passarela Fenearte

Quando: 8 a 15 de julho

Onde: Centro de Convenções de Pernambuco

Horário: 19h (abertura); demais dias, às 18h e às 20h

Acesso: livre para quem estiver na Fenearte

PREVISÃO DO TEMPO

Apac emite alerta laranja para a Região Metropolitana e Zona da Mata

Foto: Rafael Vieira/DP

Nesta quinta-feira (29), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta laranja para a Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte e Sul. O aviso meteorológico significa chuvas moderadas a fortes nas duas regiões, durante a noite desta quinta, valendo até a sexta-feira (30).

Segundo a Apac, as chuvas intensas estão ocorrendo devido a um canal de umidade que está presente no Oceano Atlântico, favorecendo para acúmulo de chuvas no litoral pernambucano. Devido à chegada do inverno, as chuvas devem se intensificar em todo o estado.

O Centro de Operações do Recife (COP) entrou em Estágio de Atenção às 17h54 desta quinta-feira devido à continuidade das chuvas. Segundo o COP, o estágio indica que já existem ocorrências como alagamentos ou congestionamentos.

A Apac informa que a população deve seguir as orientações da Defesa Civil que mantém um plantão permanente podendo ser acionado pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento 24h. 

A Defesa Civil ainda orienta que os moradores das áreas de risco devem ficar atentos e acionem o órgão em caso de necessidade.

A Apac ainda informou que haverá chuvas no Agreste pernambucano, mas não há necessidade de aviso meteorológico. O Sertão do estado segue sem previsão de chuvas.

SANTA CRUZ - PEDIDO DE DESCULPAS

Michael pede desculpas à torcida do Santa Cruz por falhas: 'A responsabilidade é toda minha'

Um dos destaques da temporada, o goleiro teve uma atuação abaixo da crítica contra o Sousa (Foto: Rafael Vieira/DP Foto)

Goleiro tricolor pede desculpas por falha em gol da virada do Sousa-PB

O goleiro Michael Fracaro, do Santa Cruz, foi um dos principais personagens da derrota que encerrou a invencibilidade de sete jogos. Com uma falha no segundo gol, o arqueiro teve atuação decisiva no resultado negativo da Cobra Coral por 2 a 1 para o Sousa-PB, no Marizão. Além do gesto técnico, o goleiro acabou sendo expulso na partida. Após o duelo, nas redes sociais, Michael reconheceu o erro capital que interferiu diretamente no placar final e pediu desculpas à torcida coral.

“A responsabilidade do jogo hoje é toda minha, sem bronca e sem desculpas! A única desculpa é a que eu peço para a equipe e torcida. Trabalhar para reverter a situação e voltar mais forte. Deus à frente sempre! Seguimos”, escreveu Michael em sua conta oficial no Instagram.

O Tricolor abriu o placar com Lucas Silva, no segundo tempo. Mas levou a virada com dois gols um em cima do outro, marcados por Arthur Santos e Luís Henrique, em falha bizarra de Michael. A situação se complicou ainda mais para o Santa Cruz, quando o goleiro foi expulso aos 32 minutos. Ele saiu da área e pegou a bola com a mão, evitando que o Arthur Santos fizesse o terceiro gol. 

 

Goleiro do Santa Cruz pede desculpas por falha nas redes sociais (Foto: Reprodução)

De quebra, com a vitória do Nacional de Patos por 2 a 1 sobre o Campinense, os corais deixaram também a liderança da chave. O Mais Querido estacionou nos 18 pontos, contra 19 do Naça, que por sinal é o próximo adversário dos pernambucanos, sábado (1/7), às 20h, no Arruda.

DP

NÁUTICO - FRATUROU TRÊS VÉRTEBRAS

Exame de imagem constata fratura em três vértebras da coluna de Diego Matos, do Náutico

O lateral é considerado um dos pilares do elenco do Náutico (Foto: Tiago Caldas/CNC)

Jogador teve fratura diagnosticada após a partida contra o Amazonas

Em nota oficial, o Náutico informou que o lateral Diego Matos passou por exame de imagem que apontou fratura de três vértebras da coluna do jogador. O choque ocorreu na partida contra o Amazonas, na última quarta-feira (28), pelo Brasileiro da Série C. O lateral-esquerdo do Timbu deixou o estádio de ambulância após sofrer uma dura entrada nas costas em falta cometida por Yuri Ferraz. O jogador da Onça Pintada foi punido apenas com cartão amarelo pelo árbitro Gustavo Ervino Bauermann. 

O tratamento é conservador, ou seja, sem necessidade de cirurgia, e já foi iniciado no hospital. O atleta terá que usar um colete para aliviar a dor na região, e, pelo menos inicialmente, ficará de repouso. O departamento médico alvirrubro não revelou o tempo estimado para a recuperação do jogador. 

“Foi constatada, após exame de imagem, a fratura de três vértebras da coluna do lateral Diego Matos. Apesar do susto, não será necessário fazer cirurgia, mas será necessário o uso de colete para alívio da dor. O jogador segue no hospital e deve receber alta nas próximas horas”, escreveu o clube.

 

Titular absoluto do Náutico na posição, Diego Matos disputou 32 partidas pelo Timbu na atual temporada e balançou as redes uma vez. O jogador é peça chave no esquema alvirrubro e vem atuando como ala pela esquerda desde a chegada de Marchiori.  

 

DP

SANTA CRUZ - DESFALQUES PARA O JOGO

Em duelo para retornar a liderança, Santa Cruz terá três desfalques contra o Nacional de Patos

Mais Querido terá desfalques para duelo que vale a liderança (Foto: Rafael Vieira/FPF)

Comandante tricolor terá dor de cabeça para montar a equipe inicial

O técnico do Santa Cruz, Felipe Conceição, deve ter pelo menos três desfalques confirmados para enfrentar o Nacional de Patos, no Arruda. A partida ocorre neste sábado (1), às 20h, pela 11ª rodada da Série D do Brasileiro. Para o duelo que vale a liderança do Grupo A-3, o comandante coral terá dor de cabeça para montar a equipe, que conta com baixas em todos os setores - defesa, meio e ataque.

Além do prejuízo na tabela de classificação, com o Mais Querido sendo ultrapassado pelo Nacional de Patos. O resultado negativo contra o Sousa-PB deixará sequelas para a próxima partida contra o Canário, em duelo que reúne líder e vice-líder do Grupo A-3. Na derrota para o Dinossauro, o goleiro Michael e o volante Ariel Pingo foram expulsos, e o atacante Emerson Galego recebeu o terceiro cartão amarelo, e também está suspenso. 

Além disso, o comandante coral tem como dúvida a presença do volante Fabrício Bigode, que ficou de fora da relação da viagem por apresentar dores no joelho, fruto de uma tendinite patelar. Com o desfalque importante de dois titulares, a tendência é que Geaze assuma a meta coral e a vaga de Emerson Galego seja disputada entre Chiquinho e Maranhão. Para a partida, o técnico deverá contar com o reforço do atacante Iago Silva que provavelmente estará à disposição no banco de reservas.

A principal mudança no time titular na partida contra o Sousa foi a estreia do meia Wagninho na equipe inicial, o atleta passou um longo período longe dos gramados, após uma lesão grave no menisco. O técnico Felipe Conceição comentou sobre a estreia do volante como titular e ressaltou a importância de todos os jogadores do elenco.“A gente trabalha todo mundo de maneira igual e conta com todo mundo. O Wagninho conseguiu estrear por mais de um tempo de jogo, a gente tirou num momento que a gente achou que já estava caindo de rendimento, principalmente, na questão física. É um atleta que vai ter que jogar para entrar no ritmo que ele tinha antes da lesão. Precisamos confiar nos atletas, sabemos que o grupo é homogêneo e sábado a gente vai estar forte”, destacou o técnico.

DP

SPORT - A NOVELA CONTINUA

Imprensa gaúcha diz que Diego Souza não fica no Grêmio e já tem proposta do Sport

Diego Souza viveu grandes momentos com a camisa rubro-negra (Foto: Anderson Stevens/SCR)

Cúpula rubro-negra segue negando qualquer contato pelo ex-jogador do Leão

A novela envolvendo um possível retorno de Diego Souza ao Sport segue ganhando novos capítulos. Segundo informações da Rádio Imortal, emissora focada no Grêmio, o jogador de 38 anos não ficará no clube gaúcho após o fim de seu contrato, que se encerra nesta sexta-feira (30). Além disso, afirmam que o Leão da Ilha já tem proposta para contar com atacante no restante da Série B do Campeonato Brasileiro. 

No entanto, a diretoria rubro-negra nega, até o momento, que tenha feito qualquer contato pelo jogador do Grêmio. Em entrevista ao podcast Cast FC na última semana, Yuri Romão, presidente do Sport, afirmou que precisaria ser “demandado” pela comissão técnica do Leão para iniciar negociações por Diego Souza. 

Enderson Moreira, treinador do Leão, é fã do futebol de Diego Souza e, anteriormente, já tentou contratar o jogador quando comandou o Fortaleza, em 2020, e o Botafogo, em 2021. Atuando como centroavante nas últimas temporadas, o jogador chegaria para compor o ataque leonino, que além do artilheiro Vagner Love, conta com Kayke e Gabriel Santos para a posição no momento. 

 

 

DP

NÁUTICO - LAMENTANDO A DERROTA

Fernando Marchiori lamenta derrota em casa e quer Náutico mais 'letal' no ataque

Treinador alvirrubro conheceu sua primeira derrota pelo clube (Foto: Rafael Vieira/DP Foto)

Treinador alvirrubro apontou controle alvirrubro na partida contra o Amazonas, mas citou falta de ímpeto no setor ofensivo

Após sofrer sua primeira derrota como treinador do Náutico na Série C do Campeonato Brasileiro, Fernando Marchiori lamentou o resultado negativo em casa diante do Amazonas e analisou o desempenho alvirrubro após o duelo nos Aflitos. Para o comandante do Timbu, o time teve o controle do jogo, mas não conseguiu traduzir a posse de bola em chances reais de gol.

“Tivemos o controle do jogo. Vágner não tinha feito nenhuma intervenção até o gol deles. Acredito que faltou um pouco de criatividade. Precisamos ter um ímpeto maior no setor ofensivo e no último terço. Acredito que tivemos o controle, jogadas pelos lados, mas em alguns momentos não definimos e dávamos contra-ataques. O Amazonas viveu de contra-ataques. Faltou essa definição final”, disse o treinador, que voltou a citar o equilíbrio da competição. 

“Acredito que a cada rodada que vai passando vamos tendo mais dificuldade. Acredito que está faltando uma sustentação e competência melhor nesse momento. Desde a minha chegada não tomamos gols em jogada trabalhada do adversário. Hoje foi o primeiro gol que teve uma situação de transição em um contragolpe. Precisamos ser mais letais quando tivermos oportunidades”, afirmou Marchiori, que, apesar do resultado, valorizou a permanência no G8.

“Acredito que perder ninguém quer. Nunca é bom e ninguém gosta disso. Tínhamos uma expectativa de pontuar nesses dois jogos dentro de casa e não conseguimos. O importante é que estamos dentro do G8 e temos mais um jogo em casa. Sabemos que será difícil. A Série C é muito equilibrada. Não temos moleza e facilidade. Muitas vezes é preciso ser cirurgico”, declarou. 

DP

SANTA CRUZ - EXPLICANDO O INEXPLICCÁVEL

Felipe Conceição diz que Santa Cruz enfrentou 'contexto difícil' e lamenta 'lances esporádicos'

Santa Cruz leva virada do Sousa e perde liderança do Grupo A3 (Foto: Emerson Marvin/Sousa)

O treinador elogiou a atuação dos jogadores e acredita que a equipe está no caminho certo visando o acesso para o Brasileiro da Série C

Após folga de 10 dias entre os jogos da Série D, o Santa Cruz voltou a campo para encarar o Sousa-PB, fora de casa, pela 10º rodada do Brasileiro da Série D. Após o time abrir o placar, sofreu a virada e perdeu por 2 a 1. Para o técnico Felipe Conceição, o time enfrentou um contexto difícil - com gramado pesado, falhas individuais e adversário desesperado pela vitória. Além disso, o comandante lamentou os gols sofridos em lances de bola parada.

“Temos que avaliar o contexto, um jogo difícil, que a gente sabia que ia ser contra uma equipe que precisava vencer a todo o custo para não se distanciar do G-4. E a gente também buscando a vitória para classificar, no primeiro tempo início eles acelerando muito, depois nós conseguimos controlar mais a partida, tivemos situações de gol, erramos muito no último terço no primeiro tempo”, iniciou.

“Nós voltamos bem, fizemos o primeiro gol e aí futebol tem coisas que uma bola parada que a gente sempre trabalha bem, acabou um acidente ali, nós cabeceou e acabou sobrando para o adversário e a outra uma falta direta. Enfim, poucos minutos, nós tomamos dois gols de bola parada, e veio a expulsão logo depois também. Então assim, o jogo mudou e o futebol acontece essas coisas de maneira muito rápida. A gente estava com um jogo caminhando com a vitória e desandou em lances esporádicos, coisas que acontecem no futebol. A equipe brigou, a equipe lutou mesmo com dois a menos no final, você viu a equipe lutando até o final, brigando até o final, tentando o empate e nos deixou satisfeito pela atitude. A gente sempre cobra muito a atitude dos atletas”, completou o comandante.

Apesar da derrota que tira o Mais Querido da liderança do Grupo A3, em sua fala na entrevista coletiva, o treinador elogiou a atuação dos jogadores e acredita que a equipe está no caminho certo.“O Santa foi consistente, foi uma equipe organizada, uma equipe saiu na frente do placar num campo difícil, contra um adversário difícil, com um contexto difícil que não vou entrar muito no mérito das coisas. Mas todos viram que o contexto era adverso e a torcida infelizmente está igual a gente, insatisfeito pelo resultado, mas num deixa de ver uma equipe que briga por todos os jogos, que busca a vitória todos os jogos. Isso nós vamos continuar, futebol é assim mesmo, tem dia que parece noite. Porque é uma bola, que bate sobra para o adversário, a outra um chute que o cara acerta também e vê que ela entra num goleiro que é espetacular, que ajuda a gente direto. Enfim, são situações que acontecem, tem dia que é noite mesmo, a gente vai seguir, estamos no caminho certo e vamos continuar’, avaliou o técnico.

Com pouco tempo para lamentação, o Santa Cruz volta a campo neste sábado (01), contra o Nacional de Patos, atual líder do Grupo A3, às 20h, no Arruda. O duelo é considerado uma verdadeira “decisão” para a equipe coral, pois vale a liderança da chave. Além disso, com um resultado positivo, o time deverá encaminhar sua classificação para a próxima fase. 

DP

SPORT - REVANCHE NA ILHA

Clima de revanche em jogo de 'seis pontos': os temperos de Sport x Ceará pela Série B

Equipes protagonizaram a final da Copa do Nordeste de 2023 (Foto: Sandy James/DP Foto )

Leão e Vozão já se enfrentaram três vezes só neste ano, com duas vitórias cearenses contra uma pernambucana

Reencontro marcado. Finalistas da Copa do Nordeste, Sport e Ceará protagonizam mais um capítulo da rivalidade, desta vez pela Série B do Campeonato Brasileiro. A partida, que é considerada um "jogo de seis pontos" no ditado futebolístico, acontece no próximo domingo às 18h, na Ilha do Retiro, exatamente o palco do último confronto, onde o Vozão levantou a taça após cobranças de pênaltis. 

Ciente das dificuldades, o lateral-esquerdo Igor Cariús, que contribuiu com assistência no empate em 1 a 1 com a Chapecoense, destacou a importância do confronto. 

"Agora é se preparar muito bem, ouvir o que o professor Enderson tem a dizer. Um jogo muito difícil, vamos estudar a equipe do Ceará para que no domingo a gente possa construir o resultado positivo, diante do nosso torcedor, na nossa casa. A vitória, como em todos os jogos, vai ser muito importante para a nossa caminhada rumo ao acesso", frisou. 

 

Atualmente, o Leão aparece na quarta colocação da Segundona, com 28 pontos ganhos, sete a mais que o Ceará, que é nono. Em caso de vitória, a equipe pernambucana pode reassumir a liderança - o posto atualmente é ocupado pelo Vila Nova, com 30.  

Sport e Ceará já se enfrentaram três vezes nesta temporada, todas pelo Nordestão. No primeiro embate, deu Vozão por 3 a 2, ainda pela primeira fase. O reencontro só veio na grande final: vitória cearense por 2 a 1, na ida, em Fortaleza, com o Leão dando o troco, 1 a 0, no Recife, forçando a decisão para as cobranças de pênaltis. 

Luciano Juba e Gabriel Santos perderam suas penalidades e a torcida leonina viu, de perto, o título escorrer pelos dedos. O goleiro Renan até pegou dois pênaltis, mas um não valeu. Resultado: 4 a 2 Vozão. 

Antes, em 2014, as equipes já haviam decidido outro título de Nordestão. No entanto, quem sorriu por último foi o lado rubro-negro. Vitória por 2 a 1 no Recife - Neto Baiano e Danilo Barcellos marcaram para o Leão - e empate em 1 a 1 no Ceará, deixando o título na capital pernambucana. 

DP

CENSURA AO FORO DE SÃO PAULO

Petição quer que OEA censure reunião do Foro de São Paulo

XXV edição do Foro de São Paulo, em Caracas, na Venezuela Foto: EFE/ Rayner Peña

Representantes de partidos de esquerda e extrema esquerda estarão reunidos em Brasília

Uma petição online junta assinaturas para enviar ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido para que ele impeça a realização do evento do Foro de São Paulo no Brasil.

O 26º encontro da entidade acontecerá em Brasília entre os dias 29 de junho e 2 de julho, atraindo representantes de partidos de esquerda e extrema esquerda de diversos países, não apenas da América Latina, mas também do Irã e da Arábia Saudita.

O documento, já assinado por mais de 9 mil brasileiros, mostra preocupação com o teor do evento e diz que eles “continuam com sua retórica de unidade contra o imperialismo neoliberal”.

– A cúpula aspira a se tornar um espaço geopolítico de confronto aos Estados Unidos e de espaço para a Rússia e China – diz parte da petição.

Sobre as questões regionais, o abaixo-assinado mostra preocupação com o pedido de suspensão imediata do bloqueio comercial e financeiro a Cuba; a denúncia de que El Salvador, que luta contra o crime organizado, estaria violando direitos humanos; interferência nas eleições da Guatemala; entre outros.

– Estamos escrevendo ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro, para que ele use sua capacidade diplomática e censure uma cúpula que pretende ser uma involução democrática em toda a região (…) O Foro de SP é apoiador destes regimes e é um verdadeiro encontro de “alastramento” de estados autoritários e precisamos agir urgentemente – completa o texto.

Leiliane Lopes

ANISTIAR BOLSONARO

Deputados planejam projeto de anistia para Jair Bolsonaro

Ex-presidente da República Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR

Ideia visa contornar possível condenação no TSE

Já antecipando o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, parlamentares conservadores querem tentar anistiá-lo. O deputado Sanderson (PL-RS) irá apresentar um projeto de lei para todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.

Neste cenário, todos os políticos que cometeram tais delitos, com exceção daqueles que não podem ser anistiados — terrorismo, tortura, racismo e crimes hediondos — teriam a punição anulada.

Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE, seria também beneficiado pelo projeto, caso ele avance.

Sanderson é presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa. Ele sustenta que essa deve ser uma decisão soberana do Congresso. Se prosperar, a própria Casa poderia ter força para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se a proposta for à sanção.

– Crimes eleitorais não se enquadram nas vedações da anistia – diz o deputado.

Ou seja, Bolsonaro é alvo de ação na esfera eleitoral e, portanto, pode ser beneficiado.

Para Sanderson, o julgamento do TSE se trata de uma perseguição ao ex-presidente e a políticos de direita.

– Não fosse Jair Bolsonaro a figurar como réu, daria no máximo uma multa. Mas como é ele, querem decepá-lo politicamente. É uma pena capital: ele tem 70 anos, se eliminarem ele por oito anos, está fora da política. Se for condenado, é uma heresia jurídica – disse o parlamentar.

A Comissão de Segurança da Câmara é dominada por apoiadores de Bolsonaro.

– Fica nossa torcida para que haja justiça. Se houver a inelegibilidade, vão criar mais ainda um mártir. Em 2026 vamos reverter essa situação – afirmou Gilvan da Federal (PL-ES).

O pano de fundo do julgamento é a reunião convocada por Bolsonaro, então presidente, com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, para criticar o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas. As falas do presidente foram transmitidas pela TV Brasil.

O julgamento começou na última quinta-feira (22). A Corte ainda reservou a sessão de quinta-feira (29) para a conclusão do julgamento.

*AE

AÇÃO CONTRA O DESGOVERNO

Autopromoção de Lula nas redes sociais do governo vai parar na Justiça

A advogada do partido apresentou imagens de posts que mostram a conta oficial da Presidência promovendo as redes sociais do governo e vinculando a conta pessoal do presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert.

A ação foi apresentada na 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal

A bancada do partido Novo na Câmara e Senado entrou com uma ação popular na 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal contra publicações nas contas oficiais do governo que, de acordo com a sigla, beneficiam e promovem o presidente Lula (PT).

A advogada do partido, Carolina Sponza, apresentou imagens de vários posts e explicou que a conta oficial da Presidência da República publicou material publicitário para promover as redes sociais do governo, vinculando a conta pessoal do presidente Lula. Isso configura uma violação ao princípio da impessoalidade administrativa.

“especificamente, nos dias 08, 09, 10 e 11 de junho de 2023, a conta oficial da Presidência da República (@presidenciadobrasil) publicou material publicitário exclusivamente com a função de promover as redes sociais do Governo, vinculando, em conjunto, a conta pessoal do presidente eleito, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Essa confusão entre a conta pessoal do presidente e canais oficiais de governo configuram uma frontal violação ao princípio da impessoalidade administrativa”, escreveu a magistrada.

A líder do partido na Câmara, deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), afirmou que a Constituição é clara quanto à publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, que devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social e não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades.

A parlamentar declarou ainda que Lula não pode fazer publicidade de si mesmo nos canais oficiais.

O partido também comprovou na ação a promoção de agentes públicos em outras postagens em contas oficiais do governo. De acordo com a Constituição, promoção pessoal em propaganda institucional viola o Princípio Constitucional da Impessoalidade e Moralidade Administrativa.

A sigla solicita à Justiça que todas as postagens que beneficiem e promovam agentes públicos sejam retiradas e pede uma liminar para impedir novas postagens ligadas à imagem pessoal do presidente Lula em contas oficiais do governo.

O que é uma ação popular?

Ação popular é um remédio constitucional disponível a qualquer cidadão, acionado para invalidar atos lesivos relacionados ao patrimônio público, moralidade administrativa, meio ambiente e patrimônios históricos e culturais. A ação popular está especificada no art. 5ª da Constituição Federal de 1988.

O que é remédio constitucional?

Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, para proteger direitos e interesses individuais e fundamentais e impedir ou corrigir ilegalidades ou abuso de poder provenientes de autoridades. Eles são vistos como meios de proteção quando o Estado não cumpre sua obrigação e não garante os direitos fundamentais dos cidadãos. Neles incluem: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.

O que diz o Artigo 5ª da Constituição Federal de 1988?

O artigo diz que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Mael Vale