Para onde vão seus impostos? Entenda os gastos do Governo Raquel Lyra previstos para 2025

Orçamento sancionado em dezembro de 2024 é de R$ 56,6 bilhões
O orçamento previsto para 2025, sancionado pela governadora Raquel
Lyra (PSDB) em dezembro, é de R$ 56.6 bilhões – 13,9% superior ao de
2024. Deste valor, R$ 55.1 bilhões são direcionados ao Orçamento Fiscal,
recursos utilizados diretamente pelo Estado para a execução de serviço
público.
A verba vem de uma gama de
fontes, desde o crédito captado junto a entidades externas, até o
pagamento de impostos no dia a dia de cada pernambucano.
Entenda
quais são as principais fontes de receita do Governo de Pernambuco, e
como os impostos pagos pelos cidadãos são convertidos em serviços
públicos:
Captação
De acordo com a Consultoria Legislativa da Alepe
(Consuleg), a principal fonte de receita do Estado é o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). São R$ 27.9
bilhões convertidos, majoritariamente, em recursos gerais.
Estes
recursos são direcionados aos gastos com políticas públicas, dívida
pública, repasses aos municípios e aos demais poderes, complementação
previdenciária, entre outras despesas.
O
ICMS também é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
e aos investimentos do Estado.
Ainda para os recursos gerais de Pernambuco, Lei Orçamentária Anual (LOA) também prevê a captação de:
- R$ 3 bilhões do recolhimento estadual do Imposto de Renda;
- R$ 2 bilhões do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo uma parte é repassada diretamente aos municípios;
- R$ 9.7 bilhões de outras receitas estaduais não especificadas;
- R$ 13.7 bilhões em recursos do Governo Federal, cujo uma parcela é destinada ao Fundeb.
É
previsto, ainda, R$ 6.4 bilhões em recursos federais vinculados,
distribuídos entre as pastas da Saúde e Educação, o Fundeb e os
investimentos do Estado; e R$ 3.5 bilhões em operações de crédito –
destinada também aos investimentos, e à dívida pública.
Gastos
A
LOA prevê que Pernambuco terá R$ 39.7 bilhões em recursos gerais à
disposição em 2025, além de R$ 6.3 bilhões executados pelo Estado para
investimentos. Ainda, Pernambuco conta com R$ 7.7 bilhões do Fundeb,
dividido entre a educação estadual e municipal.
A
área que recebe mais recursos é a Educação. São R$ 12.8 bilhões,
somando valores da verba geral e do fundo de investimentos, além do
Fundeb. A Saúde vem logo atrás, com um orçamento de R$ 12.1 bilhões.
A
Segurança Pública, por sua vez, conta com um terço do orçamento da
Saúde e Educação – um total de R$ 4,6 bilhões. “Outras despesas”,
incluindo os orçamentos das demais pastas, também, em conjunto, uma
fatia de R$ 11.3 bilhões do total.
Os
repasses aos municípios custam R$ 11.3 bilhões à gestão estadual. R$
6.1 bilhões são para os poderes Legislativo e Judiciário; R$ 5,2
bilhões, para complementação previdenciária; e R$ 2.7 bilhões, para a
dívida pública.
DP
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