Governo retoma obras de três presídios que estão inacabados há mais de dez anos

O complexo tem apenas 65% das obras concluídas
O Governo de Pernambuco vai concluir os serviços remanescentes de
três unidades prisionais masculinas localizadas em Araçoiaba, na Região
Metropolitana do Recife. A obra foi iniciada há mais de dez anos e está
com 65% dos trabalhos concluídos.
A
empresa contratada para finalizar os serviços foi a Planalto Pajeú
Empreendimentos Ltda., que venceu o processo licitatório após um
distrato com a construtora anterior. Serão aplicados R$ 30,8 milhões de recursos federais e contrapartida estadual.
“A
criação de novas vagas no sistema penitenciário é fundamental para que
possamos garantir melhores condições de trabalho para os servidores que
atuam nos nossos presídios e para para dar mais dignidade para os
privados de liberdade do Estado. Depois de mais de dez anos de
paralisação, com o programa Juntos Pela Segurança vamos retomar essa
obra e entregá-la à população pernambucana no menor espaço de tempo
possível. Esse é o nosso compromisso”, disse a governadora Raquel Lyra.
A assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço devem ocorrer nos próximos dias.
“A
Cehab, como companhia especializada em habitação e obras, possui ampla
expertise na fiscalização e execução de projetos de infraestrutura”,
comentou o presidente da empresa, Paulo Lira. Essa característica
permite que a obra seja realizada por uma empresa estatal com comprovada
competência técnica, garantindo agilidade na entrega, conformidade com
os projetos estabelecidos e a execução dentro dos prazos previstos.
“Tudo isso assegura à população a entrega de equipamentos com qualidade, no menor prazo de obras”, completou o executivo.
Os
serviços que serão realizados incluem acabamentos e instalações
hidráulicas, elétricas, louças, equipamentos hidro-sanitários, bancadas,
cabeamento, pintura, revestimentos e urbanização.
Esta
é uma obra remanescente que ficou a cargo da Secretaria de Projetos
Estratégicos (Sepe) adaptá-la às normas vigentes. A pasta é responsável
por centralizar os principais projetos de engenharia do Estado. Junto
com a Cehab, a intenção do governo é aumentar o nível de especialização
técnica para dar eficiência e, principalmente, concluir sem atropelos os
projetos iniciados.
Quando os
serviços forem concluídos, cada unidade prisional terá capacidade para
abrigar 388 detentos, totalizando 1.164 vagas, contribuindo para a
ampliação da infraestrutura prisional no Estado.
“Estamos
empenhados em garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade e
isso passa diretamente pela criação de novas vagas e pela
ressocialização dos reeducandos. Isso faz parte da política do Juntos
pela Segurança e temos trabalhado para cumprir a missão dada pela
governadora Raquel Lyra”, enfatizou o secretário de Administração
Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes.
As
unidades prisionais masculinas 03, 04 e 05 do Complexo Prisional de
Araçoiaba tiveram os seus contratos de repasse assinados junto à Caixa
Econômica Federal em 2012. As ordens de serviço foram dadas em 2014, com
previsão de término em 2015.
Em
2024 foi realizado distrato contratual, com aproximadamente 65% do
contrato executado, e realizado novo processo licitatório para a
conclusão das obras, agora previstas para serem entregues em seis meses,
por unidade prisional, a partir da nova ordem de serviço.
As
obras das três unidades masculinas em Araçoiaba, iniciadas em 2014,
enfrentaram diversos atrasos e paralisações ao longo dos anos. A meta da
atual gestão é integrar 2.700 vagas ao sistema prisional de Pernambuco,
contribuindo para a redução da superlotação nas unidades existentes.
O governo de Pernambuco prevê investir quase R$ 1 bilhão até 2027 na política de segurança pública Juntos pela Segurança, lançada pela atual gestão.
De
acordo com o Governo, o montante é cinco vezes maior do que o aplicado
em anos anteriores, conforme o Plano Plurianual 2024-2027 enviado à
Alepe em 2023.
DP
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