Bilhões desviados, fraudes escandalosas, sindicatos e políticos: quais são os alvos da CPMI do INSS
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS deu início aos trabalhos na manhã desta terça-feira (26) mirando a engrenagem que uniu, de um lado, sindicatos e entidades que viram na “filiação” de aposentados uma forma de recompor receitas após o fim do imposto sindical (2017) e, de outro, associações de fachada criadas para levantar dinheiro via desconto em folha de pagamentos da Previdência Social.
O terreno ficou fértil com falhas de controle no INSS, suspeitas de propina a servidores e inépcia (ou conivência) nos altos escalões, enquanto o Congresso afrouxou a regra criada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) - antes, havia a exigência que a revalidação das autorizações fosse anual, mas ela passou a ter que ser refeita apenas a cada três anos.
"O nosso trabalho não é simples, devemos apurar com cautela e coragem todos os responsáveis pelos desvios nas aposentadorias e pensões e apontar meios para que esse tipo de prática nunca mais ocorra", disse o presidente da comissão Carlos Viana (Podemos-MG) na abertura dos trabalhos. "Tenho compromisso, tanto com o governo atual, quanto com a oposição, com os partidos, de nós darmos previsibilidade aos trabalhos dessa comissão", disse.
Dados da Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) estimam que até R$ 6,3 bilhões em descontos entre 2019 e 2024 podem ter sido afetados por irregularidades. Por amostragem, uma auditoria entrevistou 1.273 beneficiários nas 27 unidades da federação e constatou que 97,6% deles disseram não ter autorizado os débitos. O levantamento também apontou indícios que apontam para problemas em 31 entidades.
Como se trata de estimativa por amostragem, não é possível saber com precisão o montante total de fraudes e o que foi contratação legítima de serviços. Provar a parcela efetivamente desviada será um dos desafios centrais da CPMI.
Os valores descontados pelos sindicatos e associações saltaram de R$ 706 milhões (2022) para R$ 1,3 bilhão (2023) e R$ 2,8 bilhões (2024), com picos equivalentes a 83 “novos filiados” por minuto, ritmo que a comissão pretende confrontar com dirigentes de entidades e gestores do INSS.
Por Vinícius Sales
Nenhum comentário:
Postar um comentário