Apartamento de Hugo Motta avaliado em R$ 5 mi custou R$ 125 mil no papel
Em 2022, o patrimônio de Hugo Motta declarado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi de R$ 1,1 milhão. Seu salário, como o dos demais deputados, aumentou desde então de R$ 33 mil para R$ 46 mil.
O UOL procurou, desde a última quinta, diretamente e através de sua assessoria de imprensa, por mensagens e quatro ligações, o presidente da Câmara. Ele não respondeu sobre a compra do apartamento. O espaço segue aberto para manifestações.
O apartamento foi comprado pela Medeiros & Medeiros Ltda, empresa no nome da mulher de Motta e de seus filhos, da Construtora Massai. Procurada, a construtora afirmou que recebeu R$ 125 mil por uma fração do terreno onde seria construído o imóvel, e não pelo apartamento. Questionada sobre a compra do imóvel ter ocorrido depois da construção, e não antes, a empresa não respondeu.
O imóvel tinha sido adquirido pela Massai em fevereiro de 2024 por R$ 1,4 milhão, meses após a inauguração do prédio, que ocorreu em 2023.
Especialistas veem indício de irregularidade
O registro da venda de imóveis significativamente abaixo do valor de mercado é considerado uma atividade suspeita e deve ser reportada pelo cartório ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), segundo uma resolução do órgão, já que se trata de um indício de lavagem de dinheiro.
A reportagem procurou o cartório de João Pessoa para saber se a comunicação ocorreu nesse caso, mas não obteve resposta.
“Uma das situações (que deve ser reportada ao Coaf) é uma discrepância muito grande entre o valor informado para a compra e venda de um imóvel e o valor fiscal, que é considerado para o pagamento de imposto de transmissão”, diz Thiago Bottino, professor da FGV-Direito no Rio de Janeiro.
“Em tese, se a pessoa compra um imóvel por R$ 125 mil e paga um ITBI por R$ 3,8 milhões, isso é um indicativo de que esse imóvel vale, na verdade, R$ 3,8 milhões.”
“Se há uma discrepância muito grande, isso sugere que você está pagando um valor menor ‘por dentro’ e outro valor ‘por fora’, para que depois você venda esse imóvel por um valor maior e tenha como justificar esse acréscimo patrimonial. Isso pode ser uma forma de lavar o dinheiro”, afirmou.
Para Vitor Schirato, professor de direito administrativo na USP (Universidade de São Paulo), o registro subvalorizado é um indício de lavagem de dinheiro “porque se supõe que, de alguma forma, houve um pagamento que não foi registrado”.
Prédio de alto padrão
O prédio em que está o apartamento tem 40 unidades, uma por andar. Os imóveis têm pé direito duplo, vista para o mar e mais de 400 metros quadrados de área privativa, com quatro suítes.
O empreendimento é de 2023 e vem com todas as comodidades de um condomínio de luxo, como academia, quadras de jogos, piscina aquecida, salão de festas, sauna, rooftop compartilhado, entre outros.
Uma unidade está à venda atualmente por R$ 7,5 milhões. Anúncios mais antigos, ainda sem as instalações de cerâmica, teto e piso, como costuma acontecer em prédios recém-inaugurados, variavam em torno de R$ 5 milhões. A venda por R$ 125 mil corresponde a 3,2% do valor fiscal de R$ 3,8 milhões, usado como base para o pagamento do imposto de transmissão.
Outros imóveis
Como mostrou o UOL no ano passado, a empresa da família de Motta, Medeiros & Medeiros Ltda, adquiriu outros R$ 5,8 milhões em imóveis desde 2022, incluindo um terreno no Lago Sul, em Brasília, onde Motta construiu uma casa.
Nesse CNPJ também está registrada uma fazenda em Serraria (PB). A Folha de S.Paulo revelou, há duas semanas, que o caseiro desse estabelecimento está listado como funcionário do gabinete de Motta, com salário de R$ 7.200.
Além dele, outras funcionárias do gabinete de Motta também recebem dinheiro público sem dar expediente na Câmara, segundo reportagens do jornal: uma fisioterapeuta, uma estudante de medicina e a assistente social de uma prefeitura na Paraíba.
Por Natália Portinari Do UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário