PERSEGUIÇÃO A DIREITA CONTINUA

Câmara cassa mandatos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro

Decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Casa e comunicada ao líder do PL, Sóstenes Cavalcante

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão deve ser publicada ainda hoje, de acordo com o deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara.

– Só esta aguardando a publicação. Já foi feito [o ofício]. Já tem as assinaturas suficientes, não tem como barrar não. É só aguardar a publicação – disse Veras, de acordo com o portal G1.

Ramagem será cassado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou a 16 anos prisão e perda do mandato por tentativa de golpe de Estado. Ele está nos Estados Unidos desde a conclusão de seu processo no Supremo.

Já o mandato de Eduardo Bolsonaro será cassado por faltas. O deputado está nos EUA desde o início do ano, após falar em perseguição política e jurídica no Brasil.

Em suas redes sociais, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que recebeu a confirmação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Leia a íntegra do que disse o parlamentar:
Atenção, Brasil!

Às 16h40, recebi ligação do Presidente da Câmara, Hugo Motta, comunicando a decisão da Mesa Diretora de cassação, de ofício, dos mandatos dos Deputados Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem. Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento.

Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado.

Milhões de brasileiros que confiaram seus votos a Eduardo Bolsonaro e ao Delegado Ramagem ficam, hoje, sem representação. Isso escancara a deformação do sistema democrático brasileiro, no qual decisões judiciais e administrativas passaram a se sobrepor ao voto popular.

Seguiremos lutando por todos os nossos parlamentares e brasileiros hoje exilados fora do país, vítimas de perseguição política promovida por setores do Judiciário.
Hoje foram eles. Amanhã pode ser qualquer parlamentar que não se submeta.

A história é clara: quando o Legislativo aceita a tutela, perde autoridade. E quando perde autoridade, a democracia adoece”.