Túlio Gadêlha solicita investigação sobre relação entre Vorcaro e jatinho usado Nikolas Ferreira
Jatinho teria sido usado pelo deputado federal Nikolas Ferreira durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando a abertura de investigação sobre o uso de uma aeronave executiva pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
A ação pede que seja apurada a vinculação de um jatinho utilizado pelo parlamentar com o empresário Daniel Vorcaro, à época então CEO do Banco Master. A aeronave teria sido utilizada para realizar deslocamentos ligados à mobilização eleitoral em apoio à candidatura à reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o documento encaminhado à Procuradoria, a aeronave Embraer 505 Phenom 300 teria sido utilizada em viagens realizadas entre os dias 20 e 28 de outubro de 2022, período em que ocorreu o segundo turno da eleição presidencial.
Os deslocamentos teriam sido realizados no âmbito das ações da caravana “Juventude pelo Brasil”, iniciativa que percorreu diversas capitais promovendo eventos políticos e atos de mobilização eleitoral.
A representação destaca que a utilização de uma aeronave executiva para a realização de atividades de campanha pode configurar benefício econômico relevante vinculado à promoção eleitoral.
Caso o uso do avião tenha sido disponibilizado por empresa ou pessoa jurídica, a prática pode caracterizar doação eleitoral vedada pela legislação brasileira, que proíbe o financiamento de campanhas por empresas.
Contas eleitorais
O documento também aponta necessidade de verificar se houve registro desse benefício nas prestações de contas eleitorais. Segundo a representação, a eventual omissão de um recurso dessa natureza poderia configurar falsidade ideológica eleitoral ou até financiamento eleitoral paralelo, conhecido como “caixa dois”, caso os custos envolvidos não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral.
"Os fatos divulgados levantam dúvidas importantes sobre o uso de estrutura econômica privada em atividades de campanha”, afirma Gadêlha.
Segundo o parlamentar, o objetivo da representação é permitir que os órgãos competentes verifiquem se houve irregularidades.
“Queremos saber quem custeou esses deslocamentos, em que condições a aeronave foi utilizada e se tudo foi devidamente declarado à Justiça Eleitoral. O processo democrático exige transparência”, acrescenta.
Caso sejam confirmados indícios de irregularidades, a representação pede que o Ministério Público Eleitoral adote as medidas legais cabíveis para responsabilização dos envolvidos.
DP
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