Van Hattem em notícia-crime contra Gilmar: ‘Não se sinta intocável’
Deputado aponta 'grave consequência institucional' após declarações do ministro contra parlamentares
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que houve “uma exposição ao ridículo” durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao comentar declarações do ministro Gilmar Mendes que, segundo ele, atingiram parlamentares da CPMI do INSS. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa após o parlamentar ser um dos signatários de uma notícia-crime apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o magistrado.
De acordo com Van Hattem, as falas de Gilmar Mendes, durante a sessão que resultou na decisão da Corte de cancelar a determinação do ministro André Mendonça, que havia autorizado a prorrogação dos trabalhos do colegiado, representaram “ataques injustificados a deputados e senadores”.
“O que nós vimos no Supremo foi uma exposição ao ridículo de um ministro atacando gratuitamente deputados e senadores que estavam ali para representar os aposentados brasileiros, que foram roubados durante esses últimos anos. Atacando quem está querendo fazer uma investigação séria e, inclusive, impedindo que se prorrogasse uma investigação que está chegando em colegas do ministro Gilmar Mendes”, declarou o deputado.
Van Hattem também mencionou o chamado “escândalo do Banco Master”, afirmando que o caso já teria atingido familiares de ministros do STF. Para os parlamentares que assinam a ação, as declarações do magistrado configuram possível abuso de autoridade e uso inadequado da linguagem, com potenciais consequências institucionais.
O deputado cobrou responsabilidade e reação institucional diante das acusações. “Se não tiver como provar o que disse, que não se sinta intocável, mas que seja responsabilizado pela forma leviana como atacou o Congresso Nacional”, declarou.
Veja o vídeo abaixo:
A notícia-crime aponta que houve imputação pública de crime sem individualização de condutas, o que pode configurar calúnia e difamação, além de violar os limites das prerrogativas funcionais de um ministro da Suprema Corte.
O documento também ressalta que, ao optar por acusações públicas em vez de acionar os canais institucionais adequados, o ministro compromete o equilíbrio entre os Poderes e atinge diretamente a legitimidade do Legislativo.
Mael Vale
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