INVESTIGAÇÃO

Corregedoria da SDS investiga inclusão de fotos de deputadas em álbum da Polícia Civil

Fotos de Duda Salabert e Erika Hilton são usadas como suspeitas em reconhecimento policial (Divulgação)

Caso ocorreu em abril do ano passado e veio à tona após ofício da Defensoria Pública; PSOL e parlamentares exigem punição e revisão de protocolos.

A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) informou que iniciou, nesta quarta (25), investigação preliminar para apurar a inclusão indevida de fotos das deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) em um álbum fotográfico da Polícia Civil de Pernambuco. O álbum teria sido exibido à vítima de um roubo para reconhecimento de pessoas suspeitas pelo crime, em abril do ano passado.

Por meio de ofício, o Núcleo Criminal da Capital, da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), noticiou Duda Salabert que “com absoluta perplexidade” identificou a imagem dela e de Erika Hilton “entre aquelas de possíveis suspeitas de roubo”.

No documento, a defensora Gina Muniz afirma que “a única razão que pode explicar a inserção dessas fotografias no procedimento é o fato de que ambas as parlamentares são mulheres negras e trans - o que evidencia, de forma inequívoca, que o critério de seleção adotado pela autoridade policial foi o pertencimento a um grupo identitário de gênero e raça”.

Diante do ocorrido, Erika e a vereadora do Recife pelo Psol, Jô Cavalcanti, acionaram a Corregedoria da SDS e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), solicitando “uma apuração célere e rigorosa”.

Em nota, Erika Hilton pediu a responsabilização dos envolvidos nas esferas administrativa, civil e penal, e a adoção de medidas para revisar protocolos de reconhecimento e evitar a repetição de práticas discriminatórias nas investigações.

Para a deputada, a inclusão de mulheres trans e negras no álbum indica possível uso de critérios genéricos e discriminatórios, baseados em identidade de gênero e raça, e não em características físicas específicas da suspeita.

Já Duda declarou que a situação “expõe prática discriminatória e transfóbica; não é erro, é estrutura”, e que “esse episódio escancara uma cultura institucional que ainda associa corpos trans e negros à criminalidade”.

O diretório estadual do PSOL manifestou solidariedade às deputadas e repudiou o ocorrido, descrevendo-o como “mais um ataque vil contra a dignidade”.

“A conduta adotada pela Polícia Civil de Pernambuco não pode e não será vista como um simples erro, acidente ou falha administrativa. Exigimos uma resposta da governadora e da SDS-PE de forma célere, firme e contundente, não apenas no sentido de esclarecer os fatos já conhecidos e responsabilizar os culpados, mas também o que será feito para que a Polícia Civil de Pernambuco siga as leis às quais está submetida e cumpra seu dever de proteger todos os cidadãos, independentemente de quem sejam, em vez de colaborar com a discriminação”, diz trecho.

Já a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) afirmou que foi assegurada uma apuração rigorosa dos fatos noticiados, bem como a adoção de todas as medidas cabíveis. Por fim, disse que a instituição reforça a implementação contínua de diretrizes, protocolos e ações voltadas à orientação de seus servidores, visando a uma atuação sempre ética, responsável e livre de qualquer forma de preconceito.

DP