MPPE investiga risco de desabamento e falhas de segurança na UPE Petrolina
Bloco interditado, ausência de AVCB e transferência de alunos do Colégio de Aplicação motivaram abertura de inquérito civil
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para investigar as condições de segurança estrutural e de prevenção a incêndios da Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Petrolina, após a interdição do Bloco A por risco de desabamento do teto.
A investigação também analisa a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), falhas em sistemas preventivos e os impactos causados à comunidade acadêmica e ao Colégio de Aplicação da instituição.
A portaria, assinada pela promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, aponta que o bloco foi interditado desde 9 de maio de 2025 após vistoria realizada pelo setor de Engenharia da própria universidade. Segundo o MPPE, a medida compromete setores administrativos, salas de colegiados e laboratórios didáticos do campus.
Outro ponto observado pelo Ministério Público envolve a transferência de crianças e adolescentes do Colégio de Aplicação para os blocos didáticos da universidade. Conforme relatado no procedimento, os estudantes passaram a compartilhar o mesmo espaço físico com universitários sem planejamento pedagógico adequado.
Na portaria, o MPPE destaca que a situação pode representar risco à integridade física de estudantes, professores, servidores e demais frequentadores da unidade de ensino.
O inquérito também leva em consideração informações do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. De acordo com o órgão, a unidade possui Projeto Preventivo de Segurança Contra Incêndio e Pânico aprovado, mas sem execução completa. A corporação informou ainda que sistemas obrigatórios, como alarmes e corrimãos, estariam ausentes ou incompletos.
Segundo os Bombeiros, o campus permanece sem o AVCB, documento que certifica as condições de segurança da edificação. O processo de regularização estaria em exigência desde outubro de 2021.
Ainda conforme a investigação, a universidade chegou a ser notificada oficialmente para executar as adequações necessárias e regularizar o funcionamento da estrutura junto ao Corpo de Bombeiros.
O Ministério Público afirma que o prazo do procedimento preparatório anterior foi encerrado sem a conclusão de todas as diligências necessárias, o que motivou a conversão do caso em inquérito civil.
A nova fase da investigação deve aprofundar a apuração sobre responsabilidades, providências administrativas e possíveis medidas judiciais ou extrajudiciais.
Adelmo Lucena
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