Justiça Federal bloqueia mais de R$ 93 mil do prefeito de Arcoverde
Decisão também determinou restrição sobre uma Chevrolet Trailblazer 2025 registrada em nome de José Cavalcanti Alves Júnior. Prefeito alegou que parte do dinheiro bloqueado era de cheque especial
A Justiça Federal determinou o bloqueio de valores e a inclusão de restrição judicial sobre bens do prefeito de Arcoverde, José Cavalcanti Alves Júnior, conhecido como Zeca Cavalcanti, em uma ação de execução movida pela União. O processo tramita na 28ª Vara Federal de Pernambuco, em Arcoverde, e tem como valor da causa R$ 294.406,74.
Segundo a documentação judicial, após o prazo para pagamento da dívida, foram determinadas medidas para localizar e bloquear bens e valores pertencentes ao prefeito. Em uma ordem pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), foram bloqueados R$ 93.450,36 em contas vinculadas a José Cavalcanti Alves Júnior.
A ordem de bloqueio tinha como referência o valor de R$ 309.127,07, conforme atualização apresentada no processo. O detalhamento do SisbaJud mostra que houve bloqueios parciais em instituições financeiras, entre elas Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal.
No Banco do Brasil, por exemplo, foi identificado inicialmente um saldo bloqueado de R$ 41.322,58. O prefeito, por meio de sua defesa, pediu o desbloqueio dos valores, alegando que R$ 21.800 corresponderiam ao limite de cheque especial e, portanto, não poderiam ser objeto de penhora.
A alegação foi rejeitada pela Justiça Federal. Em decisão assinada pelo juiz federal substituto Deivisson Manoel de Lima, o pedido de desbloqueio foi indeferido. Segundo a decisão, os documentos apresentados pela defesa não comprovaram que o bloqueio havia atingido o limite de cheque especial da conta corrente.
A Justiça também afirmou que não foi apresentada documentação suficiente para demonstrar a alegada impenhorabilidade dos valores. A defesa foi intimada a comprovar, em cinco dias, que o dinheiro bloqueado estaria dentro do limite de proteção previsto no Código de Processo Civil e que representaria uma reserva patrimonial destinada a garantir o mínimo necessário à subsistência do prefeito e de sua família.
Restrição sobre veículo
Prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Foto: Facebook/Reprodução)
A decisão judicial estabelece que, caso os valores encontrados não sejam suficientes para quitar o débito, poderão ser adotadas outras medidas para localização e penhora de bens do executado.
O despacho também prevê a possibilidade de pesquisa de patrimônio por meio de sistemas judiciais e, caso não sejam encontrados bens suficientes, a suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme as regras do Código de Processo Civil.
José Cavalcanti Alves Júnior, o Zeca Cavalcanti, é médico e foi eleito prefeito de Arcoverde em 2024, com 59,17% dos votos válidos. Ele já havia comandado o município por dois mandatos, entre 2005 e 2012, e voltou ao cargo em janeiro de 2025.
O que diz a Prefeitura de Arcoverde
Procurada pelo Diario de Pernambuco, a gestão municipal de Arcoverde informou que tomou conhecimento da situação, que está sendo analisada pela assessoria jurídica da prefeitura.
Adelmo Lucena
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