Novo empréstimo de Raquel Lyra fica para segundo semestre
As discussões na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre o projeto de lei que autoriza o governo Raquel Lyra (PSD) a contratar um novo empréstimo de R$ 1,5 bilhão devem ficar para o segundo semestre deste ano. A proposta tramita há três meses na Casa, e os deputados de oposição, que comandam as principais comissões da Assembleia, já deixaram claro que não há, neste momento, informações suficientes para autorizar a contratação do empréstimo.
A Alepe já vive um clima de desaceleração dos trabalhos legislativos, com a proximidade do São João e do recesso de julho. Ontem, foi realizada uma das últimas sessões ordinárias do semestre, na qual a maioria dos projetos que ainda restavam do período foi aprovada. Mas o empréstimo ainda está preso na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).
O relator do empréstimo no colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), afirmou que está analisando os dados enviados pelo Estado, após solicitar informações, mas não entende o motivo de a governadora querer contratar o novo valor se, nas palavras dele, a gestão não conseguiu executar parte dos empréstimos aprovados anteriormente. Essa é a questão central que a oposição tem levantado.
“Foram autorizados R$ 9,2 bilhões, contratados R$ 3,7 bilhões e, efetivamente, só entraram nos cofres do governo R$ 1,4 bilhão. Tem um empréstimo de R$ 1,7 bilhão aprovado em 2023, dos quais só captaram R$ 600 milhões. Estão prestes a perder R$ 1,1 bilhão porque não conseguiram executar”, enfatizou Borges.
Mais do que saber por qual motivo Raquel Lyra quer contratar um novo empréstimo, a oposição questiona o que foi feito dos contratos anteriores e se eles foram esgotados, necessitando de um novo. São respostas técnicas e que, aparentemente, o Governo do Estado tem encontrado dificuldades em apresentar.
A bancada governista na Casa tem argumentado que o novo empréstimo está travado por questões políticas e que o projeto deve sair da Comissão de Justiça e ir ao Plenário, para que os 49 deputados possam analisá-lo, mas não tem apresentado com nitidez argumentos sobre os empréstimos anteriores, algo que prejudica a governadora.
Convocação extraordinária
Em entrevista, ontem, ao Blog Cenário, a líder da bancada governista na Alepe, a deputada Socorro Pimentel (UB), afirmou que existe a possibilidade de a governadora Raquel Lyra convocar os deputados de forma extraordinária para votar o empréstimo em julho. Segundo ela, o período de recesso pode dar uma acalmada nos ânimos e abrir espaço para o diálogo entre os poderes. Mas, sem as informações dos empréstimos anteriores, será difícil melhorar o humor da oposição.
Crédito suplementar aprovado
Mesmo com o clima tenso entre Alepe e Governo, os deputados aprovaram, ontem, o projeto de abertura de crédito suplementar no orçamento do Estado para financiar festividades de São João nos municípios. A governadora Raquel Lyra chegou a pedir pressa para a aprovação da matéria, na semana passada, após a oposição utilizar uma manobra para travar a tramitação do projeto na Comissão de Finanças, presidida por Antônio Coelho (UB).
Por Larissa Rodrigues
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