NACIONALIZAÇÃO DO COMPAZ APROVADA

Câmara aprova a nacionalização do Compaz

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem (16), o projeto de lei n°2215/23, que irá nacionalizar o Centros Comunitários da Paz, o Compaz. O projeto, de autoria do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), é inspirado no programa implementado pelo Recife, iniciativa recebeu o Prêmio de Serviços Públicos da Organização das Nações Unidas (ONU) como referência internacional de política pública que combate à violência e à desigualdade através do protagonismo comunitário. Com aprovação por aclamação do relatório feito pelo deputado federal Lucas Ramos (PSB-PE), o projeto de lei segue agora para análise do Senado Federal.

“Pernambuco segue exportando coisa boa pro Brasil. O Compaz deve ser um dos pilares estratégicos para enfrentar o desafio da segurança pública no país porque combate à criminalidade através da prevenção, com foco na promoção da cultura de paz e não violência. A aprovação desse projeto é um passo importante para transformar uma política de governo em política de estado, garantida por lei”, afirmou Pedro Campos.

“Trata-se de uma política pública mais eficiente no combate à violência que não envolve armas, traz o cidadão em primeiro lugar e vai servir para o Brasil inteiro. Com 43% de redução dos crimes no entorno como resultado alcançado no Recife, com profunda transformação na vida do recifense, o Compaz será uma política nacional de segurança pública”, afirmou o relator Lucas Ramos.

O deputado federal Pedro Campos ressaltou a importância do governo federal já ter iniciado a implementação do Compaz em âmbito nacional. “O presidente Lula teve a sensibilidade e incluiu 40 unidades do Compaz dentro das ações do PAC3. Agora, seguiremos trabalhando para que essa lei seja aprovada, para que essa transformação iniciada seja ainda mais fortalecida”, afirmou Pedro.

A iniciativa deverá integrar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, e irá contar com atividades de cultura, esporte, lazer, além de proporcionar atendimento social, psicológico e jurídico aos moradores de comunidades carentes. As unidades do Compaz serão geridas por equipes multidisciplinares e serão construídos em áreas públicas, preferencialmente em locais com maior vulnerabilidade social.

“O Recife segue dando exemplo ao Brasil em políticas públicas que transformam a realidade. Esse programa iniciou em 2013 pelo ex-prefeito Geraldo Julio e foi expandido pelo prefeito João Campos, impactando positivamente a realidade local nas periferias que contam com esse equipamento”, afirmou Pedro.

Por Magno Martins