SAÚDE DEBATIDA NO SENADO

Pressão contra ‘Mounjaro’ em farmácia de manipulação gera debate no Senado

Senadora Soraya Thronicke vê falácia na alegação da multinacional Lilly

A farmacêutica multinacional Lilly vem sendo acusada no Senado de pressionar contra a produção em farmácias a manipulação no Brasil do medicamento tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro. Concorrente do Ozempic (semaglutida), muito utilizados no tratamento de diabetes tipo 2 e perda de peso, tem preços muito elevados nas farmácias brasileiras, que chegam até a financiar sua compra em dez parcelas. O Mounjaro custa R$1.907,29 para a caixa com canetas de 2,5 mg e R$2.384,34 para a caixa com canetas de 5 mg.

O argumento da Lilly é “proteger a saúde pública”. Mas levanta questões sobre regulação, acesso a medicamentos e concorrência no mercado brasileiro. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) discursou da tribuna sobre as implicações da possível proibição, relacionada a interesses comerciais da multinacional por meio da tentativa de eliminar a concorrência das farmácias de manipulação e manter exclusividade na venda do medicamento.

A questão envolve aspectos legais, de segurança e de acesso, uma vez que as farmácias de manipulação funcionam mediante prescrição médica individualizada. Além disso, informações indicam que a própria farmacêutica detentora da patente teria capacidade limitada de suprir a demanda nacional pelo medicamento.

Senadora Soraya Thronicke – Foto Waldemir Barreto/Agência Senado).

“Ilegalidade é falácia”

Soraya Thronicke argumentou que a atividade das farmácias de manipulação está amparada pela Lei nº 9.279/1996, que permite a preparação de medicamentos para casos individuais por profissionais habilitados. Conforme a senadora explicou, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reconhece em notas técnicas a legalidade da importação, manipulação e prescrição da tirzepatida, desde que cumpridas as rigorosas exigências de qualidade.

“A narrativa de ilegalidade é uma falácia”, ressaltou a senadora no plenário. Ela apontou que a proibição da manipulação poderia deixar um vácuo no abastecimento do medicamento, já que a demanda não desapareceria, mas migraria para o mercado ilegal.

Segundo Thronicke, o contrabando de produtos sem controle de qualidade ou fiscalização já entra no país por fronteiras como a do Paraguai, e essa situação se agravaria com a proibição. “Proibir a manipulação, portanto, não apenas criaria um monopólio, mas deixaria milhares de pacientes sem acesso ao tratamento e estimularia o contrabando”, alertou.