TCU suspende licitação bilionária vencida por família do ministro Bruno Dantas
O Judiciário já havia suspendido a concorrência em junho, mas a decisão acabou derrubada posteriormente
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a suspensão de uma licitação de R$ 1,06 bilhão para a exploração de um pátio de caminhões de 242 mil metros quadrados ao lado do Porto de Santos. A concorrência foi vencida pelo Consórcio Portolog, liderado pelo empresário João Camargo, cunhado do ministro do TCU Bruno Dantas.
Na mesma decisão, Nardes rejeitou um pedido de parlamentares da oposição para declarar Bruno Dantas impedido de atuar no caso. Segundo ele, pelas regras do TCU, somente as partes envolvidas no processo podem apresentar pedido de suspeição ou impedimento de um ministro.
A suspensão da licitação foi motivada por indícios de possíveis irregularidades apontados por técnicos do próprio TCU. Entre os problemas estão o prazo de apenas 25 dias para apresentação das propostas, considerado curto para uma contratação bilionária, e a criação da sociedade de propósito específico vencedora após a realização da licitação. Os auditores também apontaram baixa competitividade e pendências administrativas.
O contrato tem duração prevista de 20 anos. Para Nardes, manter a contratação poderia criar direitos de difícil reversão e comprometer, por décadas, áreas consideradas estratégicas para a expansão da capacidade operacional e ferroviária do Porto de Santos.
O Judiciário já havia suspendido a concorrência em junho, mas a decisão acabou derrubada posteriormente. Com a nova cautelar do TCU, o processo fica novamente paralisado.
Nardes também determinou que a Autoridade Portuária de Santos e o Consórcio Portolog sejam ouvidos e autorizou novas investigações sobre a licitação. O consórcio é formado por empresas ligadas à família de Bruno Dantas, incluindo a esposa, o cunhado e o sogro do ministro, segundo informações citadas na decisão.
Rodrigo Vilela
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