Fachin retira de Alexandre Moraes o inquérito das fake news e sinaliza seu encerramento
Ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) | Foto: Gustavo Machado / STF
"Inquérito do fim do mundo" foi instaurado em 2019 e tem sido usado contra adversários de Moraes e do governo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) a retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News, que, instaurado em 2019 pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, t, parecia interminável.
Além de exclujir Moraes da relatoria do “inquérito do fim do mundo”, Fachin avocou a condução desse inquérito e sinalizou seu arquivamento.
Segundo o despacho do presidente do STF, os inquéritos, petições e demais procedimentos preliminares vinculados ao Inquérito 4.781/DF retornam à relatoria da presidência no estado em que se encontram. Após analisar o material reunido ao longo desses anos, a presidência encaminhará os autos à autoridade policial e, em seguida, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá à PGR decidir o que deve resultar em denúncia e o que pode ser arquivado, conforme a lei e o Regimento Interno do STF.
A decisão encerra a condução do caso por Moraes e transfere a avaliação do conjunto da investigação para a Presidência da Corte, que agora definirá os próximos passos junto ao Ministério Público.
Segundo o despacho do presidente do STF, os inquéritos, petições e demais procedimentos preliminares vinculados ao Inquérito 4.781/DF retornam à relatoria da presidência no estado em que se encontram. Após analisar o material reunido ao longo desses anos, a presidência encaminhará os autos à autoridade policial e, em seguida, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá à PGR decidir o que deve resultar em denúncia e o que pode ser arquivado, conforme a lei e o Regimento Interno do STF.
A decisão encerra a condução do caso por Moraes e transfere a avaliação do conjunto da investigação para a Presidência da Corte, que agora definirá os próximos passos junto ao Ministério Público.
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