Confira os principais acontecimentos até agora
A sessão, marcada pela forte tensão institucional, entrou em intervalo por volta de 13h30 e será retomada às 15h, com debate de questões preliminares
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária para discutir a validade de atos da investigação que envolve referências ao ministro Alexandre de Moraes no caso do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A sessão, marcada pela forte tensão institucional, entrou em intervalo por volta de 13h35 e deve ser retomada às 15h. Confira os principais acontecimentos da sessão até o início do intervalo.
Abertura com apelo à institucionalidade
O presidente do STF, Edson Fachin, abriu os trabalhos com um pronunciamento longo, evocando a história da Corte e a responsabilidade dos ministros. Ele pediu serenidade, decoro e respeito à colegialidade, afirmando que “não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas”.
Fachin destacou que a divergência é legítima, mas o confronto pessoal não. “O momento exige de nós aquilo que se espera de quem exerce a jurisdição constitucional: sensatez, decoro e serenidade”, disse.
Ele enfatizou que a decisão final pertence ao colegiado, não a ministros individualmente: “Ao final, não será a posição individual de qualquer de nós que falará em nome do Supremo. Será a decisão do Plenário”.
O presidente do STF também afirmou: “Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”. E completou: “A instituição permanecerá se soubermos, neste momento, estar à altura da responsabilidade que recebemos”.
Dois ministros se afastam: impedimento e suspeição
A sessão registrou, logo no início, o afastamento de dois ministros por questões de suspeição: Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de votar. O ministro justificou que, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se sente “confortável” para participar do julgamento, temendo impacto no equilíbrio das eleições de 2026. “Na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento”, disse.
Nunes Marques ressaltou ainda que nunca trocou mensagens com Vorcaro, nunca julgou processos relacionados ao Banco Master e que seu filho não prestou serviços ao grupo, reforçando que sua isenção “está calcada e comprovada nos votos” que proferiu.
Dias Toffoli declarou-se suspeito, por "foro íntimo", para preservar a Corte de especulações, mantendo coerência com posições adotadas em processos ligados ao Banco Master na Segunda Turma.
“Não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei”, afirmou. Com isso, Toffoli não vota nem participa do julgamento, mas permanece no plenário.
Clima tenso e trocas de acusações
A sessão começou com clima pesado e bate-boca entre ministros, com destaque para o confronto verbal entre Fachin e o ministro Flávio Dino já na condução dos trabalhos.
Outro embate ocorreu entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Segundo Moraes, testemunhas detalhariam o direcionamento de Mendonça para investigá-lo. "Mentira", rebateu Mendonça.
Ainda conforme Moraes, o julgamento da acusação contra ele deve ser realizado em conjunto com o Mendonça, previsto para a próxima semana. "A investigação fraudulenta contra mim começou lá atrás", alegou.
Em outro momento, Gilmar Mendes acusou André Mendonça de ter uma condução “político-eleitoral” ao pedir à PF que identificasse mensagens no âmbito do Caso Master, que investiga fraudes no sistema financeiro: “É uma evidente condução político eleitoral”, disse o decano, que completou “Isso não se faz! Pessoas decentes não fazem isso!” .
Visivelmente incomodado, Mendonça respondeu: "Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não está falando com qualquer um. Respeite esse Tribunal”, ao que Gilmar retrucou: “Quem não se dá respeito, não merece respeito” e continuou a falar.
O que ainda falta acontecer
A sessão está em intervalo até as 15h. Quando os trabalhos forem retomados, o STF deve concluir a leitura de relatórios e manifestações, debater questões preliminares, especialmente a "validade processual" dos atos da investigação e, em seguida, ir à votação.
O plenário debate a Petição 16.662, formada a partir de relatório da Polícia Federal que trouxe à tona mensagens entre Vorcaro e Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pedindo a nulidade de uma solicitação de investigação feita por Mendonça e de seu resultado, sustentando que caberia ao Plenário deliberar sobre a investigação de um integrante do próprio Supremo — argumento que está no centro da disputa processual.
O resultado definirá se o tribunal abre investigação contra Moraes, declara nulidade de atos anteriores ou rejeita o pedido, dependendo da maioria que se formar após as discussões.
Nilton Vilanova
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