STF também terá que decidir se afasta Alexandre de Moraes
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão que decidir sobre eventual afastamento de Alexandre de Moraes, caso votem pela abertura de investigação contra o colega, que supostamente teria trocado mensagens com o agora encarcerado Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Se a Corte decidir por seguir com o processo, a suspensão não é automática. Os magistrados também definirão se o afastamento será do cargo de ministro do Supremo ou apenas de processos específicos.
Rito definido
A Lei Orgânica da Magistratura prevê que o STF pode determinar o afastamento do magistrado por decisão de dois terços de seus membros.
Há previsão
A suspensão pode ocorrer quando já houver denúncia ou queixa recebida e não é automática, precisa de medida específica para isso.
Por partes
Outra possibilidade é que Moraes seja afastado de processos ligados ao Master, com reconhecimento de impedimento ou suspeição.
Cláudio Humberto
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