Governo do estado republica edital do Arco Metropolitano atendendo recomendações do TCE
Novo edital de licitação, no valor estimado de R$ 744.239.797,34, receberá propostas até o dia 11 de abril
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, publicou um novo aviso de licitação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25) para a execução das obras e serviços de implantação do Arco Viário Metropolitano no trecho 2, localizado entre a BR-408 e a BR-101 Sul, que se estende entre a BR-232 e pela BR-101, com extensão 25,32 km.
Com o valor estimado de R$ 744.239.797,34, as propostas deverão ser entregues até às 9h45, com início da disputa às 10h (horário de Brasília) do dia 11 de abril. O edital pode ser acessado no site www.compras.gov.br e também pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), no www.pncp.gov.br.
A republicação foi realizada para que fossem realizadas adequações às exigências do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Com esta republicação já são três editais lançados com o mesmo objeto. A publicação inicial do edital foi realizada no dia 28 de dezembro, no Diário Oficial do Estado no valor de R$ 743.625.893,40. No dia 8 de fevereiro, uma nova publicação do edital, com o mesmo valor, foi realizada com o prazo da disputa para o dia 31 de março.
Agora, com valor estimado de R$ 744 milhões, ou seja, a republicação teve um incremento de R$ 613.903,94 no valor estimado anteriormente. Já em relação ao prazo, o certame atual prorroga por mais dez dias a disputa do edital. Com isso, o início da obra, prevista para começar em abril, deve passar por ajustes no cronograma.
JUSTIFICATIVA
Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) informou que devido à necessidade de ajustes no orçamento, o edital precisou ser republicado. Ainda de acordo com o DER-PE, após a conclusão do processo licitatório, será definido o prazo para o início das obras. Além disso, novas informações sobre as próximas etapas e ações a serem implementadas serão divulgadas em breve.
Em relação à republicação, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) informou que o TCE-PE solicitou vistas aos Termos de Referência e ao edital da obra do Arco Metropolitano (Lote2), apresentando algumas considerações sobre o processo.
Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) informou que devido à necessidade de ajustes no orçamento, o edital precisou ser republicado. Ainda de acordo com o DER-PE, após a conclusão do processo licitatório, será definido o prazo para o início das obras. Além disso, novas informações sobre as próximas etapas e ações a serem implementadas serão divulgadas em breve.
Em relação à republicação, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) informou que o TCE-PE solicitou vistas aos Termos de Referência e ao edital da obra do Arco Metropolitano (Lote2), apresentando algumas considerações sobre o processo.
O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) e a Secretaria de Administração do Estado (SAD) avaliaram as recomendações do TCE e consideraram válidas as considerações feitas pelo órgão.
Diante disso, a Semobi reafirma a necessidade da republicação do edital publicado no Diário Oficial no dia 8 de fevereiro para a realização de ajustes nos documentos licitatórios, referentes às obras do lote 2, trecho localizado entre a BR-408 e a BR- 101 Sul, segmento 2, que passa entre a BR-232 e a BR- 101, com extensão de 25,32 km, no valor estimado de R$ 743.625 mil
Ainda de acordo com a Semobi, essa medida teve como objetivo assegurar que o andamento do projeto ocorresse com total segurança jurídica e alinhamento às melhores práticas administrativas.
Segundo o Governo estadual, as mudanças reforçam o compromisso da gestão com a transparência e a legalidade do processo para a execução da obra, que é essencial para a mobilidade e o desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife.
ADEQUAÇÃO AMBIENTAL
No dia 7 de fevereiro, o Governo do estado lançou um edital, publicado no Diário Oficial do Executivo pela Secretaria de Administração, para a contratação de uma empresa de consultoria ambiental para o projeto, no trecho que contempla o Lote 2, com extensão de 45,72 quilômetros. Ele liga a BR-408, em Paudalho, à BR-101 Sul, no Cabo.
Com a ideia de adequar o plano, diante de exigências ambientais, esse edital tem o valor máximo estimado de R$ 269.312. A entrega das propostas vai até 4 de abril deste ano, mesmo dia da abertura do certame.
O edital na íntegra está disponível no site www.compras.gov.br,onde será processado o certame, podendo também ser acessado através do site www.pncp.gov.br.
Por: Thatiany Lucena
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