MAIS UM TRAÍRA NA ÁREA

Indicado por Bolsonaro, Nunes Marques é visto como ‘contraponto’ em casos sensíveis no STF

Um dos dois indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques tem adotado uma postura considerada “moderada” dentro da Corte, por vezes tentando se afastar de posicionamentos defendidas por simpatizantes do antigo mandatário e buscando se aproximar de outros magistrados. Seja interrompendo julgamentos ou com votos decisivos em casos considerados sensíveis, seus movimentos têm sido apontados por integrantes do tribunal como “difíceis de prever”.

Na Segunda Turma do Supremo, o ministro tem atuado como uma espécie de contraponto aos colegas no colegiado. Nunes Marques costuma manter um perfil garantista, corrente jurídica que prega o respeito máximo às prerrogativas das defesas, se opondo a uma ala considerada mais punitivista. Em decisões recentes, no entanto, tem optado por “caminhos intermediários”, e feito acenos a diferentes vertentes do tribunal.

O episódio mais recente ocorreu em 4 de abril, quando a menos de três horas para o encerramento do julgamento no plenário virtual de um recurso do ex-ministro Antonio Palocci, Nunes Marques paralisou a análise com um pedido de vista — o que significa mais tempo para avaliar o caso. O ex-auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para ser beneficiado pela mesma decisão que anulou as ações de Marcelo Odebrecht.

Em fevereiro, Dias Toffoli atendeu ao pedido de anulação feito por Palocci. Agora, os demais ministros da Segunda Turma analisavam um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra essa decisão.

O julgamento foi interrompido quando estava empatado em 2 a 2. Além de Toffoli, Gilmar Mendes se manifestou a favor da anulação, enquanto André Mendonça e Edson Fachin votaram contra. Na prática, Nunes Marques decidirá.

A suspensão provocada no caso Palocci gerou incômodo entre ministros do Supremo, uma vez que Nunes Marques já votou em um caso semelhante que foi analisado pela Segunda Turma em setembro de 2024.

Voto de desempate

Interlocutores da Corte lembram que Nunes Marques foi o voto de desempate no julgamento que manteve a nulidade de todos os atos praticados contra o empresário Marcelo Odebrecht no âmbito da Lava-Jato. Em um posicionamento de meio termo — em que concordou tanto com Toffoli quanto com a divergência aberta por Fachin — o ministro entendeu que houve quebra da imparcialidade no caso, mas que a nulidade dos atos processuais contra o executivo não afetava a validade das provas.

Pessoas próximas ao ministro afirmam que as interrupções representam a postura de “ponderação” do magistrado, que já precisou desempatar o placar em julgamentos rumorosos em outros momentos. Em 2021, por exemplo, coube a ele decidir a favor de Lula no caso em que o petista pediu para ter acesso a mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava-Jato de Curitiba.

Em outro caso recente, porém, Nunes Marques interrompeu um julgamento praticamente decidido. Na ação em que os 11 ministros discutem se a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) será condenada ou não pelos crimes de porte irregular de arma de fogo e constrangimento ilegal, coube a Nunes Marques paralisar a análise quando o placar já estava 4 a 0. Cristiano Zanin e Toffoli, então, decidiram antecipar seus votos, formando maioria para condenar a parlamentar, mesmo com o pedido de vista do colega.

Condenada a dez anos de prisão em outro caso, relacionado à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada ainda é ré no STF por, na véspera do segundo turno de 2022, ter sacado uma arma e apontado para um homem no meio da rua em um bairro da área nobre de São Paulo. Ela atualmente está na Itália e é considerada foragida da Justiça brasileira.

Relação com Lula

As posições moderadas de Nunes Marques coincidem com uma maior aproximação dele com diferentes alas do STF. Exemplo desse trânsito foi a festa junina realizada em sua casa em 11 de junho. Entre os presentes estava o ministro Alexandre de Moraes, que foi ao evento horas após interrogar Bolsonaro, réu na ação penal que trata de uma trama golpista.

Além de Moraes, a festa teve a presença do ministro Dias Toffoli e de representantes dos demais Poderes, como parlamentares e ministros do governo Lula.

Nunes Marques também tem dado sinas de uma boa relação com Lula. No início do mês, o presidente escolheu para uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o desembargador federal Carlos Brandão, que era apoiado por Nunes Marques. Os dois são do Piauí.

Antes, em 2024, o ministro já havia demonstrado aproximação com o Planalto ao emplacar outro indicado, o juiz João Carlos Mayer Soares, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde atuou antes de ser indicado para o Supremo.

Um dos facilitadores da aproximação com Lula foi o ex-governador do Piauí e hoje ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), de quem Nunes Marques é amigo. Até mesmo aliados do ex-presidente Bolsonaro admitem, de forma reservada, que o ministro do STF é visto como um aliado — mas não mais como um voto totalmente alinhado aos interesses e pautas defendidas por bolsonaristas.

 Do jornal O Globo