MAIS UMA DENÚNCIA GRAVE DO X
"No Brasil, uma tendência preocupante se consolidou: sempre que políticos se deparam com conteúdos na internet que não gostam—seja crítica, memes satíricos ou até jogos de palavras—recorrem imediatamente ao Judiciário para exigir a remoção. Essa prática de instrumentalizar os tribunais contra a liberdade de expressão vem se intensificando nos últimos meses.
Isso não é uma defesa legítima contra calúnia; trata-se de censura pura e simples. Ela atinge o cerne da liberdade de expressão, sufoca o debate aberto e corrói os próprios alicerces da democracia.
Um exemplo marcante aconteceu na semana passada, na 2ª e na 5ª Varas Cíveis de Brasília. Juízes determinaram a remoção de publicações no X que se referiam ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “partido dos traficantes”. Os tribunais classificaram isso como “acusação criminal infundada”. O X explicou que o termo era um trocadilho crítico, uma estratégia comumente usada por ambos os lados. Nesse caso, o trocadilho viralizou depois que o presidente Lula afirmou: “Os traficantes também são vítimas dos usuários”, declaração que o próprio presidente posteriormente retratou. As decisões judiciais ignoraram completamente esse contexto essencial, tratando exagero e ironia como acusações literais.
A liberdade de expressão é essencial para a democracia, mesmo quando incomoda. O X é a única plataforma em que todas as perspectivas têm espaço justo na conversa global."
Marco Antônio Costa
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