FRUSTRAÇÃO TOTAL

Santa Cruz e Papão não terão vaga na Copa                           Sul-Americana de 2017

Santa Cruz venceu a Copa do Nordeste e pensou que jogaria a Sul-Americana (Foto: Marlon Costa / Pernambuco Press)

Campeões da Copa do Nordeste e da Copa Verde, Cobra Coral e Paysandu

perderam o direito de disputar a competição continental na próxima temporada

Estava no planejamento de Santa Cruz e Paysandu para a temporada 2017 a participação na Copa Sul-Americana. O clube pernambucano teria direito à vaga por ter sido campeão da Copa do Nordeste de 2016. O que lhe daria direito de participar neste ano e na edição seguinte (a de 2017). E o Papão, pela conquista da Copa Verde. Nesta quarta-feira, porém, a Conmebol negou a participação dos dois clubes na competição continental.

As vagas foram perdidas devido a uma reformulação da Libertadores e da Copa Sul-Americana. Assim, as vagas brasileiras na Libertadores aumentaram de quatro para seis, enquanto que na Sula diminuíram de oito para seis. Ainda não se sabe se os clubes receberão algum tipo de compensação.

O diretor de competições da Federação Paraense de Futebol, Paulo Romano, disse que a entidade ainda não foi comunicada, mas a Federação Pernambucana de Futebol confirmou a informação à reportagem do GE.com. Segundo a entidade pernambucana, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve se pronunciar oficialmente em breve.

                                Elenco do Paysandu campeão da Copa Verde desta temporada (Foto: Gustavo Pêna)

O diretor jurídico do Papão, Alexandre Pires, disse que também não foi informado, mas adiantou que o clube irá lutar pelo direito adquirido com o título da Copa Verde.

- Não temos conhecimento oficial de nada, apenas pela imprensa. Vamos aguardar e, se verdade, estudar o que faremos, quais as atitudes e medidas que serão adotadas pelo Paysandu.

O Santa Cruz adotou a mesma postura. O diretor jurídico do clube, Eduardo lopes, se pronunciou sobre o assunto.

- Ainda não existe um posicionamento oficial. O clube não foi cientificado de nada. Se for, analisará para decidir o seu posicionamento.

SANTA CRUZ - CONDIÇÕES PARA RENOVAR

Danny Morais condiciona renovação de contrato a pagamento a funcionários e melhorias no clube

"Complicado negociar um contrato sabendo que existem pendências", analisou o zagueiro Danny Morais

À espera de projeto da diretoria para melhor estruturação do clube para o ano que vem, zagueiro diz que sofre vendo funcionários com salários atrasados

Um dos líderes do elenco do Santa Cruz, Danny Morais ainda tem o seu futuro indefinido. O zagueiro encerra contrato um dia antes da última rodada da Série A - adiada de 4 para 10 de dezembro devido à tragédia com a delegação da Chapecoense. Pode aceitar um aditivo contratual para jogar a última partida do Brasileiro, contra o São Paulo, no Pacaembu. Mas só segue no Arruda em 2017 se o clube lhe apresentar um projeto que vai muito além do pagamento de salários atrasados a ele.

Assim como o restante do grupo, Danny Morais está sem receber há três meses. Ainda assim, na sua passagem pelo Santa não se furtou em ajudar financeiramente os funcionários mais necessitados - alguns até com seis folhas de pagamento pendentes. Mais do que ter os seus proventos pagos pela direção, o zagueiro se diz muito mais incomodado com a situação vivida pelos trabalhadores do clube. Não quer conviver com essa realidade por mais um ano. "A gente sofre vendo funcionários sem receber, chegando até nós com dificuldades. Isso não me faz bem e a gente tem que rever isso aí."

Fora a resolução da situação dos funcionários, Danny Morais quer saber detalhes do planejamento do Santa para 2017. "É meio complicado negociar um contrato sabendo que existem pendências, mas não é o que vai definir a minha vida. Minha vida vai ser definida em relação a perspectivas, objetivos, colegas, em relação a quem vem", declarou. "O clube primeiro precisa se estruturar. Todo mundo sabe do meu carinho, do meu desejo de permanecer, mas tem que ter uma coisa sólida, boa para todo mundo", emendou.

Danny Morais não sabe nem mesmo se jogarará a última partida da Série A devido ao encerramento do seu contrato no dia anterior. Espera a proposta de extensão provisória. "Não sei como proceder em relação a isso. Vamos aguardar um posicionamento da diretoria", pontuou.


Diario de Pernambuco

SPORT - ACABOU A CALMARIA

Fim da "trégua" no Sport: chapa da situação critica decisão do conselho e oposição rebate

Martorelli solicitou ao departamento jurídico a análise da validade da intervenção realizada pelo Deliberativo

Presidente João Humberto Martorelli não concordou com decisão do Conselho Deliberativo, que votou pela manutenção de urnas manuais em vez de eletrônicas

Em votação realizada durante a noite desta última terça-feira, o Conselho Deliberativo do Sport decidiu que o pleito do próximo dia 16 será organizado através de urnas manuais. A opção desagradou o atual presidente executivo do clube, João Humberto Martorelli, que esperava implantar o sistema de urnas eletrônicas em definitivo nas eleições rubro-negras. O mandatário, inclusive, já solicitou ao departamento jurídico a análise da validade da intervenção realizada pelo Deliberativo. A oposição, por sua vez, criticou Martorelli. 

Foi o fim da "trégua" levantada por situação e oposição em prol do Leão. A medida de cessar as discussões em torno do bate-chapa se deu há dois dias, logo após o fim da penúltima rodada da Série A. Na ocasião, ficou decretado que o Sport chegaria à última rodada do Brasileiro precisando de uma vitória para escapar do rebaixamento sem precisar de resultados paralelos.

"Eu pedi à vice-presidência jurídica que analisasse a competência do Conselho para deliberar sobre o assunto (das urnas) e a legalidade da decisão, inclusive da forma como ela foi tomada. O que é importante é que essa iniciativa de barrar a urna veio de alguns conselheiros ligados à chapa de Wanderson (Lacerda) e (Milton) Bivar, retrato muito claro do que vai estar em jogo nas eleições. Enquanto a chapa da situação quer o Sport moderno, dinâmico, a outra chapa prega a volta às velhas práticas. É uma cultura velha", afirmou Martorelli, que apoia a chapa encabeçada por Arnaldo Barros e Gustavo Dubeux, da situação. 

Pelo lado da oposição, o ex-presidente Milton Bivar, atual candidato à vice do executivo na chapa que tem Wanderson Lancerda para presidente, respondeu às declarações de Martorelli. De pronto, Bivar lamentou a quebra do pacto pela trégua. "Infelizmente, mais uma de Martorelli. Ele quebrou totalmente o silêncio. Reabriu a campanha e não vamos ficar calados, se não tivesse falado eu não falaria. Mas estou falando porque ele reabriu a campanha", disse. 

"Foi uma decisão do Conselho. O estatuto do clube não pode ser quebrado do dia para a noite. E alegar que somos contra (a modernidade) é bobagem. É a mesma coisa de dizer que sou contra a internet, contra o Twitter, o Facebook... Ninguém é contra o modernismo, ninguém é doido. O estatuto está com Martorelli presidente há três anos e meio e não o mudaram. Falam tanto em modernização e esqueceram de modernizar o próprio estatuto. Se forem ao clube está lá tudo em papel pregado nas paredes, assim como manda o estatuto", pontuou Milton Bivar.

"Tréplica"
A chapa da situação irá se valer do argumento de que não há artigo que diga expressamente que deve se utilizar uma urna manual nas eleições. O artigo 108, enviado pela assessoria de imprensa da chapa, foi apontado como um exemplo.

Recorde
Para a eleição, a expectativa é de uma participação recorde. O Sport conta com 29 mil sócios titulares adimplentes, com a maioria formada por sócios contribuintes, a categoria mínima liberada para a votação. Além da titularidade e da maioridade, será preciso estar regularizado até 10 de dezembro e ser ligado ao clube há, pelo menos, um ano. Até hoje, a maior votação ocorreu em 2000, num pleito histórico (por ter dividido o clube) entre Luciano Bivar e Wanderson Lacerda, com 3.548 votos.


Diario de Pernambuco

NÁUTICO - QUER FICAR NOS AFLITOS

Com contrato perto do fim no Cruzeiro, Rodrigo Souza confirma interesse em ficar no Náutico

Volante foi titular na reta final da Série B, mas teve temporada marcada por oscilações

Volante não terá acordo renovado no Cruzeiro e pode seguir em Pernambuco

Apesar da direção do Náutico ainda não definir a permanência do técnico Givanildo Oliveira e muito menos quais peças do elenco de 2016 continuarão no elenco, alguns nomes devem estar na lista de prováveis renovações. Um destes pode ser o do volante Rodrigo Souza, que estava no clube por empréstimo nesta temporada, mas que estará livre para assinar com quem quiser a partir do dia 1º de janeiro.

O contrato do atleta com o Cruzeiro será finalizado assim que o ano de 2017 começar e a direção da Raposa já sinalizou que não renovará com o atleta. Uma chance para o Náutico, que segundo Rodrigo, conversou com ele sobre uma possível permanência há um tempo atrás. 

“Teve uma conversa inicial, mas ainda não tem nada definido. É um clube que apesar do que aconteceu, consegui jogar, tive algumas boas atuações e fui muito bem recebido. Não vejo nada que não me faça ficar”, falou o jogador admitindo que tem intenção de seguir no Timbu.

Um dos fatores que podem pesar na permanência do jogador é a manutenção de Givanildo Oliveira no comando da equipe. Rodrigo esteve no time que alcançou o acesso à Série A em 2015 com o América-MG e o treinador era o seu comandante na ocasião. “Se ele ficar cresce a chance de ficar, sim. Até porque é um treinador que eu já conheço, mas não tem como definir nada neste momento. Vamos aguardar”, afirmou. 

 

Rodrigo foi um dos destaques do Náutico no início do ano e um dos melhores do Campeonato Pernambucano. Na Série B perdeu espaço com Gallo e quando começava a retomar sua vaga no time, sofreu uma lesão nos ligamentos do tornozelo que o tiraram do time por quase dois meses. Com Givanildo Oliveira foi titular absoluto, mas terminou a Série B sem jogar tão bem e sendo alvo constante das críticas da torcida.  

Diario de Pernambuco

SANTA CRUZ - LIBERANDO ATLETAS

Após adiamento da última rodada da Série A, diretoria do Santa Cruz pode liberar atletas

A diretoria vai utilizar o bom-senso e não vê problemas em isentar alguns jogadores da 38ª rodada

Tragédia da Chape levou jogos para 11 de dezembro, quando parte dos jogadores corais já terão contrato vencido; direção tem conversa com o elenco nesta quarta-feira

O acidente aéreo que vitimou a delegação da Chapecoense acabou fazendo a CBF passar última rodada da Série A do Brasileiro de 4 para 11 de dezembro. O adiamento pode fazer que alguns jogadores do Santa Cruz não participem do jogo de despedida do campeonato, contra o São Paulo, no Pacaembu. Isso porque vários deles têm contratos que se encerram antes da data da partida. A diretoria vai ter uma primeira conversa com o elenco nesta quarta-feira para resolver o assunto.

Boa parte dos atletas encerra contrato em 10 de dezembro, ou seja, um dia antes do duelo com o São Paulo. Outros, mesmo aqueles com contrato vigente com o clube, já têm passagens compradas para viajar nas férias e também podem ser liberados do jogo. Segundo informações de bastidores colhidas pela reportagem do Superesportes, como a partida frente ao São Paulo não vale mais nada na tabela para os corais, a diretoria vai utilizar o bom-senso e não vê problemas em isentar alguns jogadores desta 38ª rodada.

Ainda assim, o Santa Cruz não que chegar no Morumbi com um time esfacelado e pretende negociar com algumas peças a prorrogação vínculo a partir de um aditivo contratual, semelhante ao que aconteceu com João Paulo, no ano passado. Na ocasião, o meia, preso ao Internacional, assinou um aditivo de contrato com o Colorado, que se encerrava em 22 de outubro, até 30 de novembro. Dessa forma, prorrogou automaticamente também o seu empréstimo junto ao Tricolor até o final da Série B.

Os casos mais complicados de se resolver são os de jogadores que estão emprestados ao Santa por outras equipes: os do zagueiro Wellington (Palmeiras), do lateral esquerdo Roberto (Atlético-PR) e do meia Pisano (Cruzeiro). Como o trâmite de renovação e publicação no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF envolve também o clube detentor dos direitos federativos, demora mais que o normal e pode não haver tempo hábil para uma nova regularização destas peças até o dia 11 de dezembro.

Três jogadores já deixaram o Arruda antes do término Série A: o meia Wágner, o volante Danilo Pires e o atacante Marion. Uillian Correia é outro que não irá renovar contrato. João Paulo (encaminhado com o Botafogo) e Keno (com pré-contrato assinado com o Palmeiras) também vão sair do Santa Cruz. Mais dois que apontaram para uma saída do clube foram o prata da casa Marcílio, além do atacante Bruno Moraes.



Diario de Pernambuco

SPORT - ORAÇÃO PARA OS MORTOS

Em silêncio por desastre com a Chape, Sport se reapresenta visando última rodada do Brasileiro

Antes do treino começar, jogadores, comissão técnico e jornalistas promoveram uma oração pelas vítimas

Antes do treino, jogadores, comissão técnica, dirigentes e jornalistas fizeram oração em respeito às vítimas do desastre na Colômbia

Um dia após a tragédia que vitimou toda a delegação da Chapecoense, deixando 71 mortos e seis feridos, os jogadores do Sport retomaram os trabalhos na tarde desta quarta-feira. E em clima de comoção absoluto, todos se dirigiram juntos ao campo de treinamento, em silêncio. Antes do início das atividades, os jornalistas que cobrem o dia a dia do clube também foram chamados para participarem da oração junto aos atletas, dirigentes e comissão técnica do rubro-negro. No avião que caiu na Colômbia, também morreram 21 profissionais de imprensa.

Um dos visivelmente mais emocionados era o lateral direito Apodi, que defendeu a Chapecoense no ano passado e no início da atual temporada. Outro que bastante abatido era o atacante Túlio de Melo, que defendeu o clube catarinense no ano passado. Além disso, muitos dos jogadores do elenco atual leonino também atuaram juntos no Sport com o atacante Ananias, em 2014, outra vítima fatal do desastre.

O Sport havia cancelado o treino da terça-feira por conta da tragédia com a delegação da Chapecoense. Nesta quarta, na retomada dos trabalhos, todo o elenco trabalhou apenas fisicamente a pedido dos próprios atletas. O Leão se prepara para o jogo remarcado para o dia 11 de dezembro, contra o Figueirense, na Ilha do Retiro. Os rubro-negros precisam da vitória para evitar o rebaixamento à Série B.

Diario de Pernambuco

ENQUADRANDO OS GOVERNADORES

Operação Rei do Gado vai cercar o curral inteiro

A Operação Reis do Gado realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (28) no Tocantins, que enquadrou o atual (Marcelo Miranda) e o ex-governador (Siqueirinha Campos), é uma preparatória para coletar provas para cercar o curral inteiro: os federais vão deflagrar uma operação a partir de Santa Catarina, que passará pelo Paraná e chegará à Bahia.

O alvo codinome Momô, marido de uma importante congressista, é suspeito de lavar dinheiro para empresários e políticos do grupo.

Os codinomes dos alvos investigados são Vaca, Momô, Nariz, Pinguim e MR, irmão de um ex-governador. É sinal de que ontem a PF apenas abriu a porteira.

Enquanto isso, uma importante vitória da Advocacia-Geral da União, vai dando facadas certeiras no saco bilionário dos enrolados da Operação Lava Jato, com autorização da Justiça Federal no Paraná.

A Odebrecht e a OAS, os maiores alvos, terão de pagar em conta judicial 3% do seu faturamento bruto mensal.

A AGU também conseguiu o bloqueio de bens da Odebrecht, OAS, Léo Pinheiro (ex-CEO da OAS) e Renato Duque (ex-diretor da Petrobras).

Como diria Duque, na gravação feita pela Justiça, ‘Que País é esse?’. É o novo Brasil.

Leandro Mazzini -Coluna Esplanada

ELE QUER DELATAR

Perguntas de Cunha a Temer: o barulho de sua delação

Pelo cheiro da brilhantina, as 41 perguntas de Eduardo Cunha a Michel Temer são o prenúncio do barulho que virá quando ele começar a colaborar com a Viúva, contando o que sabe. O juiz Sergio Moro barrou 21, argumentando que o presidente da República está fora do alcance de sua investigação, mas isso tem pouca importância, pois na lista há perguntas marotas.

Por exemplo: "Qual a relação de Vossa Excelência com o sr. José Yunes?". O advogado Yunes é um bom amigo de Temer, já se classificou como seu "psicoterapeuta político" e foi nomeado para a assessoria especial da Presidência. A relação de Sua Excelência com ele seria comparável à de Donald Trump com Stephen Bannon. Na pergunta seguinte, o doutor Cunha quis saber se Yunes já "recebeu alguma doação de campanha" para Temer ou para o PMDB, "de forma oficial ou não declarada". Só Temer pode responder, mas Yunes já foi deputado pelo PMDB.

De bobo Cunha não tem nada. Ele lançou as perguntas sabendo que seriam rebarbadas por Moro e conseguiu o essencial: deixá-las no ar. Elas formam dois blocos, num há questões relacionadas com operações da Petrobras e no outro o doutor brinca de esconde-esconde com as tratativas do Planalto de Lula e Dilma Rousseff com o PMDB.

No bloco petrolífero, 21 perguntas tratam diretamente dos negócios da diretoria internacional da empresa ao tempo em que foi ocupada por Nestor Cerveró e Jorge Zelada, sob a influência do engenheiro João Augusto Henriques. As traficâncias de Henriques são conhecidas desde 2013, quando o repórter Diego Escosteguy divulgou sua declaração (gravada) de que "do que eu ganhasse (nos contratos internacionais) eu tinha que dar parte para o partido, era o combinado". Conhecido como "diretor dos diretores" na Petrobras, Henriques era o comissário do PMDB na área. Essa denúncia foi anterior ao surgimento da Lava Jato. Falando à Polícia Federal, Henriques contou a trajetória de uma propina que caiu na conta secreta do deputado Eduardo Cunha.

O ex-presidente da Câmara insinua que Temer encontrou-se com Jorge Zelada em sua casa de São Paulo. Uma das perguntas é um primor de malícia: "Vossa Excelência tem conhecimento se houve alguma reunião sua com fornecedores da área internacional da Petrobras com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político na avenida Antônio Batuira, nº 470, em São Paulo/SP, juntamente com o sr. João Augusto Henriques? Caso esta reunião tenha ocorrido, quais temas foram tratados? A nomeação do sr. Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobras foi tratada?".

Doze perguntas de Cunha supõem um implausível desconhecimento das relações do PMDB com Lula e Dilma Rousseff. Lidas ao contrário, indicam a exposição de um loteamento de cargos sob a coordenação de três deputados. Ele, Cunha, ficou com a área do Rio de Janeiro. Os dois blocos de perguntas encontram-se num episódio de rebelião da bancada do PMDB, pacificada depois de uma discussão em torno de nomeações para a Petrobras. Em todos os casos, Cunha quer saber se Temer sabia o que acontecia.

Eduardo Cunha não fez perguntas. Ele usou o episódio para informar ao distinto público que, na sua cela de Curitiba, julga-se o Senhor das Respostas. 

Elio Gaspari – Folha de S.Paulo

MANTENDO OS JUROS ALTOS

Falido, fedido e com juros altos

O governo Temer e os fugitivos da polícia no Congresso decidiram manter as taxas de juros no alto, baixando ainda mais o nível da política. Contribuem para prolongar a recessão.

Como assim? Governo e Congresso definem taxas de juros? Não propriamente. O patrocínio de lambanças colabora para disseminar a percepção de que a pinguela para o futuro, o governo Temer, corre o risco de se tornar inoperante. Que não consiga nem ao menos estabilizar um país em estado crítico.

Quanto maior o risco de o tumulto político criar mais desordem econômica, maiores as taxas de juros: maior o temor de emprestar e investir. É óbvio, mas não no mundo zumbi de Brasília.

Note-se que nem está em discussão o teor das lambanças, mas apenas seu preço. Observe-se ainda que "pinguela" foi o apelido dado por Fernando Henrique Cardoso ao governo, corruptela do nome do programa ultraliberal lançado por Michel Temer faz mais de um ano, o "Ponte para o Futuro".

As taxas de juros deram um pulo extra para cima desde o terço final de outubro, na verdade. Foi quando o Banco Central induziu os donos do dinheiro a desistir das apostas de desaperto monetário mais rápido. Ganharam apoio para flutuar na estratosfera com a eleição de Trump. A poluição que sobe de Brasília dá mais gás para os juros.

A poeira imunda pode baixar, desde que ministros e parlamentares parem de cavar túneis para escapar da Justiça. Desde que não causem mais revolta popular.

O sistema político está "falido" e "fedido", como disse ontem Renan Calheiros, expert no assunto. Mas, caso a fedentina não leve o povo para as ruas, o sistema talvez seja tolerado em sua forma zumbi operante, aprovando as reformas de consenso na elite.

Como disse FHC, é uma "pinguela", mas "é o que tem". "É o que temos" é o que se ouve de cada banqueiro e empresário maiores a quem se pede opinião sobre o governo.

Vinicius Torres - Folha de S.Paulo

A VINGANÇA DOS INVESTIGADOS

Corrupção: injetaram vingança em juízes e procuradores

Depois de abandonar, sob pressão popular, a ideia de se autoconceder uma anistia para os crimes de caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro e um enorme etcétera, os deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira uma emenda com gostinho de vingança. O texto foi empurrado para dentro do pacote anticorrupção que chegou à Câmara apoiado por 2,4 milhões de brasileiros. Trata da punição de juízes como Sergio Moro e de procuradores como os membros da força tarefa da Lava Jato por “abuso de autoridade”.

O resultado da votação, por acachapante, revela o tamanho do desejo da Câmara —apinhada de investigados— de enquadrar investigadores e julgadores. Votaram a favor da proposta 313 deputados. Contra, 132 contra. Houve 5 abstenções.Supremo paradoxo: 69,6% dos presentes, que tinham votado a favor do pacote anticorrupção, aprovaram a emenda que visa constranger magistrados e membros do Ministério Público.

Pelo texto aprovado, ficam sujeitos a punições que vão de dois meses a dois anos de cadeia, mais multa, aqueles que ajuizarem “ação civil pública e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.'' Com base nesses critérios subjetivos, qualquer pessoa pode representar contra um agente público, inclusive investigados e processados. Ficam sujeitos a punição também juízes que concederem entrevistas sobre processos pendentes de julgamento. Ou que fizerem “juízo depreciativo” sobre despachos, votos ou sentenças alheias.

A emenda da vingança foi apenas uma num lote de propostas penduradas no pacto anticorrupção com o propósito de desfigurá-lo. Primeiro, os deputados aprovaram o texto com as medidas saneadoras sugeridas pela força tarefa da Lava Jato, ressalvadas as emendas. O placar sinalizava um apoio maciço à cruzada em favor da moralidade: 450 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções. Na sequência, vieram as emendas que promoveram uma lipoaspiração no projeto original.

Num instante em que há uma fome de limpeza no país, os deputados passaram a madrugada votando para mostrar de que é feito o Legislativo brasileiro. Já não há muitos inocentes no prédio projetado por Oscar Niemeyer como templo da democracia. Há apenas culpados e cúmplices.

Josias de Souza

GASTÕES E VIOLENTOS

BANDIDOS INVADIRAM O MEC E PROMOVERAM DESTRUIÇÃO ATÉ O 2º ANDAR

OS INVASORES QUEIMARAM MÓVEIS E PNEUS, INTRODUZINDO FUMAÇA TÓXICA NO PRÉDIO.

ELES SUBIRAM ATÉ O 2º ANDAR E DEIXARAM RASTRO DE DESTRUIÇÃO

Um grupo de 50 a 100 vândalos, algumas encapuzados, invadiram e depredaram a sede do Ministério da Educação (ME), em Brasília, provocando pânico entre os funcionários. Violentos, eles, atearam fogo em pneus, no lixo tóxico, quebraram as entradas do ministério, câmeras de segurança e caixas eletrônicos com barra de ferro, pedaços de madeira e pedras.

O ministro Mendonça Filho condenou a violência covarde de mascarados armados de pedaços de ferro e pedras, destruindo móveis, computadores, cadeiras, vidraças, divisórias e depredando outros bens públicos.

- Os servidores do MEC viveram clima de terror. Isso é inaceitável. Como democrata que sou, entendo o direito de protesto, mas de forma civilizada, respeitando o direito de ir e ir. O que vimos hoje foram atos de violência e vandalismo contra os servidores públicos e contra o patrimônio – disse o ministro.

NO 2º ANDAR DO MEC, BANDIDOS MASCARADOS DESTRUÍRAM MÓVEIS, DIVISÓRIAS, APAREKHOS DE TV ETC.

A Polícia Militar informou que vândalos usavam coquetel molotov. Servidores saíam do MEC no momento da invasão, e entraram em pânico com a violência dos ataques, o que causou pânico a centenas de servidores que se encontravam no prédio.

Os delinqüentes invasores subiram até o segundo andar do MEC e destruíram a Secretaria de Regulação do Ensino Superior (Seres) e parte da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A PM evacuou o prédio e prendeu alguns deles. 

DIREITO DA MULHER

STF: ABORTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE GRAVIDEZ NÃO É CRIME

PARA O RELATOR, LUÍS BARROSO, CRIMINALIZAÇÃO VIOLA DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER

PARA LUÍS BARROSO, CRIMINALIZAR ATÉ O 3º MÊS VIOLA DIREITOS

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.

A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, decidiu Barroso.

Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.

“A interrupção voluntária da gestação não deve ser criminalizada, pelo menos, durante o primeiro trimestre da gestação. Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno. Por tudo isso, é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos Artigos 124 e 126 do Código Penal, para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre”, disse Barroso.

Prisões

O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários. Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.

Claudio Humberto

MUDANÇA DE ESTRATÉGIA

GASTÕES E BANDIDOS TOCAM O TERROR EM BRASÍLIA

VIOLÊNCIA DE ONTEM REVELOU MUDANÇA DE ESTRATÉGIA DAS ENTIDADES

PELEGADA QUE MAMAVA NOS GASTOS PÚBLICOS TENTA INCENDIAR O PAÍS

A violência desta terça (29) em Brasília revelou alteração de estratégia de entidades como CUT e MST: a ordem agora é “tocar o terror” e não apenas “protestar” contra o limite dos gastos públicos, dos quais se locupletaram nos governos do PT. O objetivo de invadir o Congresso, para impedir sessões na Câmara e no Senado, foi frustrado pela pronta ação da Polícia Militar do DF. Adotou-se o “plano B”, para destruir ou depredar lixeiras, cones, banheiros químicos, automóveis e prédios. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A inteligência policial detectou bandidos comuns associados aos organizadores do protesto violento. Sete ministérios foram depredados.

Antes de incendiar, os bandidos do “protesto” de Brasília saquearam os carros, nas proximidades da Catedral de Brasília,

Além de promoverem destruição, os bandidos também agrediram covardemente cidadãos que tentavam se afastar da área de conflito.

Claudio Humberto

EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO

CALERO PRESSIONOU CONTRA A CPI DA LEI ROUANET

EX-MINISTRO USOU CARGO PARA IMPEDIR INVESTIGAÇÃO DA LEI ROUANET

EX-MINISTRO USOU CARGO PARA BARRAR INVESTIGAÇÃO DA LEI ROUANET

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pressionou contra a instalação da CPI da Lei Rouanet na Câmara dos Deputados, tanto quanto foi pressionado por Geddel Vieira Lima a levantar o embargo do Iphan à obra do edifício dele, em Salvador. Calero não queria CPI investigando a farra milionária usando a lei de incentivo à cultura. Ele telefonou três vezes ao deputado Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da CPI, tentando impedir sua instalação. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Alberto Fraga confirma a pressão do ex-ministro Marcelo Calero contra a CPI da Lei Rounet. “Quem cometeu tráfico de influência?”, questiona.

Tanto quanto a CPI, a Operação Boca Livre, da Polícia Federal, deflagrada em outubro, investiga a utilização corrupta da Lei Rouanet.

“Ele me pediu várias vezes para não instalar a CPI”, denunciou o deputado Alberto Fraga, referindo-se ao ex-ministro Marcelo Calero.

Além de Fraga, Calero foi à Câmara pressionar deputados do PMDB e de outros partidos contra a CPI. Mas sua pressão foi inútil.

Claudio Humberto

GOLEADA DE TEMER

PAÍS COMEÇA A PÔR ORDEM NAS CONTAS PÚBLICAS APROVANDO PEC DO TETO

O SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA (NA TRIBUNA) COMANDOU A APROVAÇÃO DA PEC 55, MSOTRANDO O TAMANHO REAL DA OPOSIÇÃO NO SENADO. (FOTO: WALDEMIR BARRETO)

PEC QUE LIMITA GASTOS PÚBLICOS É APROVADA POR 61 X 14 NO SENADO

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição nº55, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. A vitória do governo Michel Temer foi de goleada e reafirmou a sólida maioria: 61 votos favoráveis e 14 contrários.

Após a análise de destaques apresentados pela oposição para fazer mudanças no texto — todos eles rejeitados — a sessão foi encerrada à 0h35 da quarta-feira (30). A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro.

Pouco antes das 18h, o presidente do Senado chamou o item 1 da pauta, a PEC 55, e o relator, Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou seu relatório favorável à aprovação da proposta e contrário às emendas apresentadas. Ele rechaçou as acusações da oposição de que o teto de gastos vai diminuir os investimentos públicos nas áreas de saúde e educação e reforçou que programas como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) não terão prejuízos. A partir daí, foram quase sete horas de intensos debates no Plenário.

 Teto de gastos

De acordo com o texto aprovado, a partir de 2018 e pelos próximos 20 anos, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O novo regime fiscal valerá para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e para todos os órgãos e poderes da República. Dentro de um mesmo poder, haverá limites por órgão. Existirão, por exemplo, limites individualizados para tribunais, Conselho Nacional de Justiça, Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União.

O órgão que desrespeitar seu teto ficará impedido de, no ano seguinte, dar aumento salarial, contratar pessoal, criar novas despesas ou conceder incentivos fiscais, no caso do Executivo.

A partir do décimo ano, o presidente da República poderá rever o critério uma vez a cada mandato presidencial, enviando um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.

Regra geral

A inflação a ser considerada para o cálculo dos gastos será a medida nos últimos 12 meses, até junho do ano anterior. Assim, em 2018, por exemplo, a inflação usada será a medida entre julho de 2016 e junho de 2017.

Para o primeiro ano de vigência da PEC, que é 2017, o teto será definido com base na despesa primária paga em 2016 (incluídos os restos a pagar), com a correção de 7,2%, que é a inflação prevista para este ano.

Exceções

Algumas despesas não vão ficar sujeitas ao teto. É o caso das transferências de recursos da União para estados e municípios. Também escapam gastos para realização de eleições e verbas para o Fundeb.

Saúde e educação também terão tratamento diferenciado. Esses dois pontos vêm gerando embates entre governistas e oposição desde que a PEC foi anunciada pelo presidente Michel Temer. Para 2017, a saúde terá 15% da Receita Corrente Líquida, que é o somatório arrecadado pelo governo, deduzido das transferências obrigatórias previstas na Constituição.

A educação, por sua vez, ficará com 18% da arrecadação de impostos. A partir de 2018, as duas áreas passarão a seguir o critério da inflação (IPCA).

Diario do Poder