QUEREM O SEMIPRESIDENCIALISMO

Oito deputados de PE querem semipresidencialismo

Oito dos 25 deputados pernambucanos que integram a bancada na Câmara dos Deputados assinaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País. De iniciativa do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), obteve, ontem, o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara.

Assinaram o requerimento 179 parlamentares, quando seriam necessárias apenas 171 assinaturas para começar a tramitar. Da bancada federal do Estado assinaram Augusto Coutinho (Republicanos), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Filho (UB), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PL), Lula da Fonte (PP), Mendonça Filho (UB) e Pastor Eurico (PL).

Embora o texto já ultrapasse a exigência de 171 signatários para começar a tramitar, o autor diz que só protocolará a proposta com ao menos 300 assinaturas, de forma a demonstrar apoio ao tema. O semipresidencialismo é um modelo alternativo ao presidencialismo que vigora no País.

Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro. O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o Orçamento.

O presidente mantém as prerrogativas de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, além de chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central (BC), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Enquanto República, o Brasil já adotou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 a janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após um referendo com ampla rejeição ao modelo.

Um novo referendo sobre o modelo de governo foi realizado em 1993, no qual o parlamentarismo voltou a ser rejeitado. O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, é um dos signatários da proposta. O partido de Motta conta com o maior número de adeptos à medida, somando 35 assinaturas, seguido pelo PL, com 33 apoios, e pelo União Brasil, com 28.

PT NÃO ASSINA

O PT ficou ausente da lista de signatários, mas há adesões do “núcleo duro” da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do ex-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registram um apoio cada. Os petistas se recusaram a assinar para não constranger o presidente Lula, adepto do presidencialismo e que tem projeto para disputar a reeleição em 2026. Na prática, os signatários da proposta querem instituir o sistema parlamentarista.  

Motta fala em longo prazo 

Um dos signatários da proposta do semipresidencialismo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende a adoção do modelo parlamentarista no Brasil com uma implementação a ser feita a longo prazo. “A discussão sobre o parlamentarismo deve existir no Congresso, mas não para 2026. A discussão se faz necessária por um período, até para que a população entenda. Já temos esse modelo em vários países, na Europa. O Brasil não tem condições de discutir isso agora, mas a longo prazo”, afirmou.

Por Magno Martins