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sexta-feira, 1 de agosto de 2025

LEI MAGNITSKY

EUA: objetivo não é punir, é gerar mudança positiva

Donald Trump (E) anunciou aplicação da Lei Global Magnitsky contra Alexandre de Moraes (D) (Foto: Casa Branca/STF)

O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos explicou que o enquadramento de Alexandre de Moraes ou de qualquer pessoa na Lei Global Magnitsky, não tem objetivo de punir e sim de “promover uma mudança positiva de comportamento.” Em comunicado à imprensa, explicou que os sancionados podem solicitar sua exclusão da lista dos atingidos pela Lei Magnitsky, mas não há sinais que o ministro do Supremo pretenda fazê-lo, nem sinal de que os EUA o concedessem.

Preço a ser pago

O Tesouro define o caso como “consequência tangível” a quem comete graves abusos de direitos humanos ou se envolve em corrupção,

Proteção contra abusos

Outro objetivo da sanção seria “proteger o sistema financeiro dos Estados Unidos de abusos cometidos por essas mesmas pessoas.”

Fundos, nem pensar

Entre as proibições impostas a sancionados pela Magnitsky está a de receber qualquer contribuição ou fundos, bens ou serviços.

Morte digital

Assinar streams tipo Netflix, usar qualquer rede social ou Whatsapp e comprar na Amazon estão entre as proibições aos sancionados.

Cláudio Humberto

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