Fux pede para deixar Primeira Turma do STF, responsável por julgar trama golpista e Bolsonaro
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux pediu para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O anúncio foi feito em plenário da Corte.
O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência.
No documento, Fux cita o artigo 19 do Regimento Interno do STF para manifestar seu interesse em compor a 2ª Turma, “considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso”. As informações são do g1.
Fux integra atualmente a 1ª Turma, grupo responsável por julgar os réus da trama golpista. Também fazem parte os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A 2ª Turma, para a qual Fux pede transferência, contava com Barroso e tem como membros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Cada uma das turmas é composta por cinco dos 11 ministros do Supremo — a exceção é o presidente, que fica fora dos grupos.
No início de setembro, a 1ª Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista. Fux foi o único voto vencido do placar de 4 a 1.
A decisão sobre o pedido de Fux caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin. Caso Fux seja remanejado, o nomo ministro da Corte, a ser indicado pelo presidente Lula, ficaria com a vaga de Fux na 1ª Turma ao lado de Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino.
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