Com maioria formada, julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar é suspenso após pedido de Fux

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para análise) no processo em que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

O caso estava sendo analisado de forma virtual pela Primeira Turma. Todos os outros ministros já haviam votado no sentido de manter Moro réu no processo — ou seja, este resultado já estava definido. As informações são da CNN.

Restava apenas o voto de Fux, que tinha até 23h59 desta sexta-feira (10) para se manifestar. Mesmo com a maioria já formada, o julgamento é suspenso com o pedido de vista do ministro. Ele tem até 90 dias para devolver o caso com seu voto.

A denúncia contra Moro foi oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal). Em um vídeo, publicado em 14 de abril de 2023, o ex-juiz teria atribuído a Gilmar a prática de crime de corrupção passiva, relacionada à concessão de habeas corpus, de forma falsa.

O documento do MPF foi aceito pelo STF, que entendeu haver elementos suficientes para abertura de uma ação penal.

A defesa de Moro alega que ele não teve a intenção de caluniar o ministro e diz que as declarações foram “piadas infelizes”.

Relatora no processo, a ministra Cármen Lúcia avaliou que o recurso apresentado pela defesa do senador não tem elementos suficientes para reverter a decisão do colegiado. Ela foi acompanhada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.