Nunes Marques manda Lula retirar vídeo que cita “falcatrua” no TSE
Decisão liminar determina remoção e proíbe republicação de gravação de comício em Teresina; medida ainda será analisada pelo plenário da Corte
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire, em até 24 horas, um vídeo de comício no qual o petista afirmou que a Justiça Eleitoral poderia praticar “falcatrua”. A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário da Corte.
A declaração foi feita no dia 9 de setembro, durante agenda de Lula em Teresina, no Piauí. Na ocasião, o presidente disse: “Que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes”.
Nunes Marques analisou uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que também citou o vice-presidente Geraldo Alckmin e a coligação Brasil Pronto pra Mais.
Segundo o ministro, a fala ultrapassou os limites da crítica ao sugerir, sem apresentar provas, uma atuação fraudulenta da Justiça Eleitoral. Na avaliação, a permanência do vídeo poderia gerar dúvidas sobre a votação, a apuração e a totalização dos votos.
Além da remoção, o ministro proibiu a republicação do mesmo conteúdo. Pedidos para retirar outras publicações no Instagram, TikTok e YouTube Shorts foram negados porque, segundo a decisão, elas não reproduziam a declaração sobre a Justiça Eleitoral.
A decisão também determinou que a campanha não volte a utilizar equipamentos de palco que produzam efeito semelhante ao de outdoor. Para Nunes Marques, os grandes painéis usados no evento se enquadram nessa situação, cuja utilização é vedada pela legislação.
A campanha de Flávio também questionou a forma como o nome de Lula aparecia nos painéis, sem a identificação de Alckmin. Pela legislação, em propagandas majoritárias, o nome do vice deve ser exibido com tamanho equivalente a pelo menos 30% do titular.
Lucas Soares
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