GIF Patrocinador

GIF Patrocinador

terça-feira, 29 de setembro de 2026

ELEIÇÕES 2026

Flávio Bolsonaro cresce e Lula perde vantagem em Minas Gerais

Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Fotos: Edilson Rodrigues/Agência Senado e Andre Borges/EFE


“Efeito Nikolas” ganha força no estado



A mais recente pesquisa Datafolha aponta que Flávio Bolsonaro (PL) cresce, e Lula (PT) cai em Minas Gerais. Em eventual segundo turno, Flávio aparece com 46% das intenções de voto, contra 44% de Lula.

Os números divulgados, na última sexta-feira (25), mostram uma mudança no cenário mineiro em relação ao levantamento anterior. Previamente, Flávio Bolsonaro tinha 45% contra 46% de Lula no segundo turno. Agora, o senador passou a 46%, enquanto o Lula aparece com 44%.

O movimento ocorre em um momento em que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) vem ampliando sua presença política em diferentes regiões de Minas Gerais.

Nas últimas semanas, Nikolas tem percorrido municípios do estado com o Bloquinho 22, reunindo um grande número de apoiadores e promovendo encontros e atos políticos. Por exemplo, a cidade de Teófilo Otoni recebeu o Bloquinho 22 e milhares de pessoas foram as ruas.

A mobilização realizada por Nikolas contribui para ampliar a presença de Flavio Bolsonaro no interior e nas diferentes regiões de Minas Gerais. A atuação do deputado influência na consolidação do eleitorado de direita no estado.

O Datafolha entrevistou 1.204 eleitores mineiros presencialmente entre os dias 22 e 24 de setembro. O levantamento está registrado no TSE sob os números MG-07400/2026 e BR-06824/2026.

Pleno.News 

O DESESPERO DE LULA

Lula torra sem piedade R$328,9 bilhões para tentar se reeleger, aponta jornal


Levantamento do 'Estadão' estima gastos que chocam pelo descontrole

Na tentativa de renoar seu mandato, Lula (PT) acumulou R$ 328,9 bilhões em medidas, créditos, subsídios, renúncias fiscais e programas sociais no terceiro mandato, de acordo com o Gastômetro, ferramenta do Estadão que monitora em tempo real os desembolsos federais em ano eleitoral. O valor foi atualizado com novas ações anunciadas recentemente.

Gastómetro do ‘Estadão’ detalha a farra.











A maior parte dessa fortuna reúne programas de crédito e subvenções a setores específicos (como motoristas de aplicativo e caminhoneiros), financiamentos habitacionais, isenções tributárias — entre elas o desconto e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 7 mil —, além de benefícios sociais como Bolsa Família, Pé-de-Meia e Gás do Povo. Também entram despesas com publicidade institucional e medidas de resposta a crises. Parte dos valores corresponde a linhas de crédito e a impactos futuros, e não necessariamente a recursos já desembolsados.

Após a publicação da ferramenta, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) enviou nota classificando a abordagem como “descabida e metodologicamente insustentável”. Segundo o Palácio do Planalto, as ações não são eleitorais, mas políticas públicas indispensáveis para manter jovens na escola, combater o crime organizado, proteger empregos e empresas, conter pressões sobre preços e enfrentar calamidades em um ano de El Niño forte. A nota cita o Pé-de-Meia (criado em 2024 contra a evasão escolar) e o Programa Brasil Contra o Crime Organizado como exemplos de distorção na classificação.

O debate gira em torno da natureza dessas medidas em ano de eleição: se representam expansão pontual de gastos para fins políticos ou continuidade de políticas sociais e econômicas. O Gastômetro continua sendo atualizado à medida que novas iniciativas são anunciadas.

ELEIÇÕES 2026

Pesquisa Quaest aponta que Lula e Flávio empatam no 2º turno, com 42% cada

Lula e Bolsonaro (PL) seguem polarizando a disputa pela Presidência da República. (Fotos: Ricardo Stuckert/PR e Redes sociais).

Levantamento encomendado pela Globo e por O Globo aponta 42% para os dois candidatos


Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (28) mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) empatados no cenário de segundo turno, ambos com 42% das intenções de voto. O levantamento foi encomendado pela Globo e pelo jornal O Globo.

Na pesquisa anterior, de uma semana antes, Flávio tinha 42% e Lula, 41%, diferença dentro da margem de erro. Flávio mantém 42% pela terceira rodada consecutiva. Lula, por sua vez, tinha 40% há duas semanas, passou para 41% e agora chegou a 42%.

A Quaest ouviu duas mil e quatro pessoas de dezesseis anos ou mais entre os dias 24 e 27 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-06520/2026.

Outros cenários de segundo turno

A Quaest testou outros quatro cenários de segundo turno:

  • Lula x Ronaldo Caiado (PSD): Lula tem 43% (eram 41%) e Caiado, 40% (eram 39%);
  • Lula x Augusto Cury (Avante): Lula tem 42% (eram 39%) e Cury, 33% (eram 35%);
  • Lula x Renan Santos (Missão): Lula tem 42% (eram 41%) e Renan Santos, 39% (eram 38%);
  • Lula x Romeu Zema (Novo): Lula tem 46% (estável) e Zema, 30% (eram 32%).

Primeiro turno

No cenário de primeiro turno, Lula lidera com 39% (eram 37%) e Flávio aparece com 34% (eram 33%). A diferença passou de quatro para cinco pontos percentuais e agora está fora da margem de erro — não há mais empate técnico entre os dois, como indicava a pesquisa anterior.

Os demais candidatos aparecem com: Augusto Cury, 4% (eram 6%); Ronaldo Caiado, 4% (estável); Renan Santos, 3% (estável); Romeu Zema, 1% (estável); e, com zero por cento cada, Samara Martins (UP), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Veterinário Wilson Grassi (Democrata) e Leonardo Avalanche (PRTB).

Os indecisos somam 5% (eram 8%), e o grupo de brancos, nulos ou que não votariam soma 10% (eram 7%).

Davi Pereira

E O POVO QUE SE LASQUE

Governo Lula já fez 889 voos de jatinhos da FAB

Jatinho do Grupo de Transportes Especiais (GTE), da FAB - Foto: Tenente Enilson/FAB).

Desde o início do ano, autoridades do governo Lula (PT) já realizaram 889 voos nos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). O Ministério da Defesa, que ganhou a responsabilidade de fazer o transporte dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal, é quem mais solicitou voos desde o início do ano: 89 no total. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), que até julho liderava a lista de quem mais pegou jatinhos, caiu para a segunda colocação: 86 voos.

Alcolumbre 3º

Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso Nacional, é a terceira autoridade que mais se utiliza dos jatinhos da FAB: 58 voos.

Ainda ele

Apesar de ter deixado o cargo em maio, Camilo Santana, ex-ministro da Educação, está entre os maiores viajões do governo Lula: 54 voos.

Movimentado

Desde julho, mês anterior ao início oficial das campanhas eleitorais, autoridades do governo Lula realizaram 257 voos nos jatinhos da FAB.

Cláudio Humberto

MALDADES ELEITORAIS E O TIRO NO PÉ

Campanha de Lula já teme que excesso de maldades eleitoreiras podem virar tiro no pé

Lula. (Foto: Ricardo Stuckert/PR).

Levantamentos internos fizeram Lula (PT) e seus marqueteiros ligarem todos os alertas: pode virar tiro no pé do petista as recentes presepadas para turbinar sua campanha – da proibição das bets à decisão do aliado no STF Flávio Dino de liberar fake news sobre a Padroeira contra Flávio Bolsonaro (PL), em nome da “liberdade de expressão”. Pegaram pesado demais no oportunismo debochado: os sinais são de que empurram os indecisos e eleitores de outros candidatos a apoiar Flávio Bolsonaro (PL).

Encolhimento

Assim, a tendência do voto útil, em curso, pode encolher a expectativa de Lula de bom desempenho de Caiado, Zema, Cury e Renan Santos.

Excesso de maldades

Lula contava que candidatos nanicos de oposição somariam de 11% a 13% no 1º turno, retirando votos de Flávio, mas esperteza engole o dono.

Ops, não pensaram

Sobre as bets, marqueteiros não avisaram Lula do risco de desagradar clubes e torcidas de futebol, um dos maiores demográficos no País.

Parece caso pensado

Oportunismo e ignorância não deixaram perceber que proibir bets legais garantiria o mercado de R$100 bilhões para bets clandestinas, marginais.

Cláudio Humberto

ELEIÇÕES 2026

Raquel e João duelam hoje na Globo

Historicamente, os debates na TV Globo, embora em horários não tão nobres, quando os trabalhadores que acordam cedo para a labuta do dia a dia já dormem, ainda exercem forte influência no eleitorado, especialmente entre os indecisos, que só se ligam ao ambiente eleitoral bem próximo ao pleito.

Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) se confrontam na próxima quinta-feira na telinha global, mas em Pernambuco e nos demais estados os candidatos a governador medem forças hoje, logo após a novela “Quem ama cuida”, por volta das 22 horas. Na Globo Pernambuco, o encontro será mediado pelo apresentador Márcio Bonfim e terá transmissão ao vivo também pelo g1, Globoplay e pela rádio CBN, direto da sede da emissora, no bairro de Santo Amaro.

Participam do debate Ivan Moraes, do PSOL; João Campos, do PSB; e Raquel Lyra, do PSD, candidata à reeleição. Foram convidados, conforme determina a lei, os candidatos de partidos, coligações e federações com representação no Congresso Nacional de ao menos cinco parlamentares.

O debate terá quatro blocos e não contará com plateia. As regras, bem rígidas, foram previamente discutidas com as assessorias dos respectivos candidatos. Os blocos mais importantes e que geram expectativas são os de perguntas entre os candidatos, em dois dos quatro blocos.

Dados históricos apontam que cerca de 70% dos telespectadores assistem aos debates da Globo com um candidato já escolhido, tendendo a enxergar o próprio favorito como o vencedor do confronto. Os 30% restantes do público ou eleitores indecisos são os mais suscetíveis a serem impactados pelo desempenho dos candidatos, o que pode alterar ou consolidar intenções de voto na reta final da eleição.

Conforme pesquisas recentes divulgadas pela revista Veja, sabatinas e confrontos diretos na televisão continuam figurando entre os formatos de maior potencial persuasivo durante o período de campanha, daí a preocupação de Raquel e João, que devem passar o dia de hoje se preparando para o duelo global.

SAÚDE

Lei define padrões de qualidade a hospitais particulares

Hospitais e clínicas particulares integram a rede privada de saúde (TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL)

Regras serão fixadas pela Anvisa


Sancionada nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.

A lei cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada.

O texto fixa padrões de qualidade que devem ser cumpridos por hospitais e clínicas particulares. Esses padrões de qualidade devem ser estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto também prevê a divulgação periódica dos resultados de qualidade, bem como estabelece multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil, para instituições que não cumprirem os requisitos.

O projeto de lei foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após sofrer um drama familiar. Seu filho, Marcelo Dino, morreu em 2012 após chegar a um hospital particular com crise de asma.

Ao assinar a sanção do projeto de lei, Lula telefonou para Dino.

“Vou sancionar agora a lei da dor de um pai. Eu não queria sancionar sem falar com você”, disse o presidente. Lula sancionou a lei durante sua passagem por Belém, ao visitar o complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará.

Relembre o caso

No dia 13 de fevereiro de 2012, Marcelo Dino, com 13 anos, deu entrada no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com uma crise de asma.

Segundo nota divulgada à época pelo hospital, a criança foi encaminhada diretamente para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo estabilizada, mas relatou dificuldade para respirar durante a madrugada. Ainda segundo o hospital, as equipes tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.

Segundo Dino e a mãe de Marcelo, Deane Fonseca, a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, o que resultou na demora no atendimento adequado ao filho. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas na esfera criminal por suposto homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas por falta de provas em 2018.

Dino e Deane processaram o hospital e, em 2025, a Justiça fixou o valor de R$ 600 mil para cada. Dino informou, à época, que o dinheiro seria doado.

Agência Brasil

ESCÂNDALO DO BANCO MASTER

Hugo Motta tratou de negócio imobiliário milionário com Vorcaro

Hugo Motta (Rafael Vieira/DP Foto)

Presidente da Câmara teria atuado a favor da cunhada, que obteve empréstimo de R$ 22 milhões com o Master, apontam diálogos obtidos pela PF


O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, tratou com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, sobre negócios milionários da cunhada da Paraíba. Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do banqueiro revelam uma relação pessoal próxima entre os dois. Nos diálogos, Motta trata de empreendimentos imobiliários da cunhada e da liberação de recursos no banco de Vorcaro.

As conversas ocorreram em 2024 e 2025, de acordo com os arquivos. Motta chega a chamar o banqueiro de amigo. O presidente da Câmara informa a Vorcaro o sucesso nas ações para passar a empresa para o nome da cunhada dele. Em seguida, ele fala da compra de uma área em João Pessoa.

"Boa noite amigo! Td bem?(SIC) Desculpa incomodar no sábado, estou aqui reunido com o pessoal para finalizar a negociação de compra da área aqui de JP. Conforme falamos, já temos os documentos assinados passando a empresa para minha cunhada, ela iniciou a negociação com a Adriana mas acredito que ela não tá sabendo do formato de sociedade que ficou combinado. Quando puder me orienta como devemos proceder pq o prazo é curto para saldar com a Intercement. ABS! (SIC)", escreveu Motta.

Os diálogos foram publicados pelo jornalista Mino Pedrosa, do site Fatos Online, e também obtidos pelo Correio. "Vamos fazer uma operação rápida com a Adriana, em paralelo organizamos a questão da sociedade”, respondeu Vorcaro.

No dia seguinte, Motta agradece pela ajuda e diz que deu tudo certo. "Boa tarde amigo! Td bem? (SIC) Passando para agradecer a confiança e a parceria, deu tudo certo a tempo de cumprir o contrato. Depois vamos marcar uma conversa para traçar os próximos passos, acredito que vamos ter êxito no projeto! Forte abraço!", escreveu o deputado.

A cunhada de Motta recebeu R$ 22 milhões do Banco Master, em empréstimo, para a compra do terreno de uma antiga fábrica de cimento em João Pessoa, que seria utilizado para a construção de um bairro. Nos diálogos, Motta trata com Vorcaro dos negócios e inclusive chega a negociar uma viagem em um jatinho do banqueiro, partindo de São Paulo.

Procurado pelo Correio, o presidente da Câmara afirmou que como deputado manteve conversas com diversos setores empresariais. "Enquanto parlamentar em meu quarto mandato na Câmara dos Deputados, sempre mantive diálogo com os diversos segmentos do empresariado e representantes da sociedade brasileira", disse.

O parlamentar negou que tenha cometido qualquer irregularidade. "Enfatizo que não há nenhum ilícito retratado nos diálogos publicados e repudio a tentativa de atribuir conversas descontextualizadas a qualquer relação de interesse espúrio ou de favorecimento por minha parte. Tenho uma vida limpa, assim como é limpa a minha atuação política nesses 15 anos de vida pública", disse.

Motta afirma ainda que quando o contrato de empréstimo foi firmado, não se sabia do esquema de corrupção no Master. "Como já explicitei anteriormente, o contrato de empréstimo realizado por empresa privada com um banco privado se deu quando não se tinha conhecimento dos fatos e investigações que posteriormente vieram a público sobre o Master e o seu dono", disse ele, alegando que "confia nos órgãos responsáveis pelas investigações, a quem cabe responder pelas apurações".

Correio Braziliense

PEIXE-BOI IMPORTUNADO

Peixe-boi é importunado por banhistas em praia próxima a Porto de Galinhas

Banhistas aglomerados ao redor de peixe-boi (Foto: Reprodução/ Instagram @diariodeipojuca)

Turistas, mergulhadores e guias tocaram no animal, cuja espécie corre alto risco de extinção


Um peixe-boi que apareceu na Praia do Cupe, em Ipojuca, na região de Porto de Galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco, foi cercado por diversas pessoas e acabou virando protagonista de uma série de vídeos que repercutiram nas redes sociais neste sábado (27).

Nas imagens, guias, trabalhadores e turistas aparecem ao redor do animal. Em alguns momentos, pessoas chegam a tocar e até montar no peixe-boi, enquanto ele permanece na água, aparentemente com pouco espaço para se movimentar livremente.

A situação gerou críticas e denúncias nas redes sociais. Diversas pessoas questionaram a atitude de quem se aproximou e interagiu diretamente com o peixe-boi, espécie considerada em risco alto de extinção, defendendo que o animal deveria ter sido deixado livre, sem ser cercado ou manipulado.

A Praia do Cupe fica no município de Ipojuca e faz parte da região turística de Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos de Pernambuco.

Prática é considerada crime ambiental

De acordo com o Manual de Boas Práticas de Interação com Sirênios no Brasil, produzido pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), é proibido tocar ou tentar tocar em qualquer espécie de sirênio (como o peixe-boi-marinho) com qualquer parte do corpo ou objeto.

A ação é considerada crime ambiental pela Lei nº 9.605/1998 e o Decreto Federal nº 6.514/2008, e seu descumprimento pode resultar em detenção de seis meses a um ano, além de multas que podem ultrapassar o valor de R$ 2, 5 mil.

Orientações

De acordo com o "Pequeno Manual para Guardiões do Peixe-Boi Marinho", produzido pelo ICMBio, a interação com os humanos é uma grande ameaça. Entre as atitudes que podem representar riscos ou provocar estresse estão: passar a mão com protetor solar e cremes diversos; colocar crianças em cima do animal para tirar fotos; dar alimento ou líquidos que não fazem parte da dieta do mamífero; perturbar qualquer atividade que eles estejam fazendo.

Além disso, existe o risco de saúde pra ambos os lados. Tanto os animais podem passar doenças para os seres humanos quanto as pessoas podem passar para eles.

Ananda Brayner

BETS QUE LULA SANCIONOU E AGORA VETOU

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

Sistema Único de Saúde (SUS) (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas


A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line.

A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco contra 17 plataformas de apostas esportivas e pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.

A AGU também requereu à Justiça a restituição em dobro dos valores apostados por pessoas com ludopatia, sintoma que é caracterizado pelo vício compulsivo em jogos.

O órgão citou que os gastos do SUS são maiores que os valores arrecadados pelo governo com os impostos pagos pelas bets, que repassariam cerca de R$ 50 milhões aos cofres públicos.

"As empresas demandadas privatizam proveitos expressivos decorrentes da captação financeira de milhões de apostadores, enquanto transferem para o SUS e para toda a sociedade o custo orçamentário decorrente do adoecimento coletivo", argumentou a AGU.

Agência Brasil

GABINETE DO ÓDIO

Advogado diz que Amisadai "sabe que errou", mas nega existência de "gabinete do ódio"

Luiz Rocha, advogado de Amisadai Andrade (Foto: Nicolle Gomes/DP)

Defesa de Amisadai questionou a apresentação de provas contra o cliente e apontou a existência de novos elementos em sigilo no caso


O advogado Luiz Rocha, representante jurídico de Amisadai Andrade, apontado como coordenador de um suposto esquema de perseguição a adversários da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), comentou sobre os novos trechos do vídeo de uma reunião entre o seu cliente e outros participantes do suposto esquema.

Em entrevista a defesa de Amisadai admitiu a conduta inadequada, mas negou a existência de uma estrutura organizada com a finalidade de criticar opositores, que ficou conhecida como “gabinete do ódio”. Questionado se Amisadai poderia ser apontado como vítima em relação ao episódio do vazamento da reunião, Luiz apresentou duas perspectivas.

“Na questão da formação desse suposto ‘gabinete do ódio’ inexistente, do ponto de vista prático, até me prove em contrário, sim. Na alegação da fala dele, não, ele sabe que errou. Pela impropriedade da fala dele, em busca de fechar um contrato comercial que era interessante para empresa Portal de Prefeitura”, afirmou.

De acordo com o advogado, o teor da fala foi uma estratégia utilizada pelo cliente para transparecer maior autoridade em meio à negociação. “Na busca de fechar esse contrato, ele usou frases de efeito para poder mostrar um poder de influência que não teria, nem junto da governadora nem do próprio governo”, disse.

O novo trecho apresentado pela TV Record no último sábado (26) apresenta Amisadai Andrade ao lado de José Roberto Júnior e Rodolfo Costa, sócios do site Portal de Prefeitura. No vídeo, Amisadai menciona uma suposta estrutura, com auxílio de jornalistas, que seria utilizada para “bater” em João Campos (PSB), principal adversário de Raquel na disputa pelo Executivo estadual.

Para Luiz Rocha, o ponto central da denúncia em torno da existência de um suposto “gabinete do ódio” liderado por Amisadai seria a materialização dos ataques realizados, através da apresentação de notícias ou publicações que reforçassem as alegações, o que, segundo ele, não ocorreu até o momento.

“Se esse fato concreto existisse, a coisa mais fácil do mundo era dizer, ‘aqui foi produzido esta matéria’ ou ‘foi produzida esta alegação’ ou ‘foi produzida esta disseminação em redes sociais para atacar este mesmo candidato’. No entanto, não se tem esse registro. Todo o envolvimento de fatos é construído em torno de supostas alegações”, declarou.

Amauri Lins e Nicolle Gomes

FUX DERRUBOU DECISÃO DE FLÁVIO DINO

Fux retoma ordem contra posts sobre Flávio e Nossa Senhora

Ministro Luiz Fux Foto: Sophia Santos/STF



Ministro derrubou decisão anterior de Flávio Dino e manteve a decisão de André Mendonça


Nesta segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro (PL). Com a medida, voltam a valer as ordens para retirar conteúdos que associem o candidato a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A decisão atende a um pedido feito pela defesa de Flávio. Fux determinou que X, Facebook, TikTok e Google voltem a cumprir as ordens da Justiça Eleitoral no prazo de 24 horas. As empresas que não seguirem a determinação podem sofrer multa por ato atentatório à dignidade da Justiça e responder por desobediência.

O ministro também questionou a forma como o recurso apresentado pela defesa de Antonio Tabet chegou ao STF. Segundo Fux, o caso deveria ter passado por sorteio entre os ministros, em vez de ser analisado diretamente por Dino. Para ele, essa escolha configuraria o chamado forum shopping, quando uma parte busca um determinado julgador.

Outro ponto citado por Fux foi a ausência de manifestação prévia de André Mendonça, Flávio Bolsonaro e da Procuradoria-Geral da República antes da decisão de Dino. O ministro também afirmou que o entendimento adotado por Dino utilizou uma regra processual que, segundo sua avaliação, não se aplicaria à situação analisada.

Fux ainda apontou uma diferença entre o caso de Nossa Senhora Aparecida e outro processo analisado anteriormente por Dino. Segundo o ministro, na situação envolvendo Aparecida, a Justiça Eleitoral havia reconhecido previamente a falsidade da informação atribuída a Flávio.

O ministro também afirmou que a decisão de Dino poderia entrar em conflito com entendimentos definidos pelo próprio STF em 2025 sobre a responsabilidade das plataformas. Esses precedentes preservaram regras específicas da Justiça Eleitoral e admitiram a retirada de republicações de conteúdos já considerados ilícitos.

– Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não! – escreveu Fux na decisão.

Para justificar a suspensão imediata, Fux considerou a proximidade do primeiro turno das eleições. O ministro afirmou que esperar uma análise posterior do plenário poderia permitir que a discussão sobre o conteúdo ocorresse somente depois da votação.

Fux pediu que as decisões dele e de Dino sejam analisadas conjuntamente pelo plenário do STF. A medida é provisória e ainda deverá ser submetida aos demais ministros. A Procuradoria-Geral da República também foi chamada a se manifestar sobre o caso.

Pleno.News